Processo Penal

O sistema inquisitório: uma breve análise sobre sua história e o núcleo do problema do processo penal brasileiro

O sistema inquisitório: uma breve análise sobre sua história e o núcleo do problema do processo penal brasileiro Luiz Filipe de Andrade Neves Braghirolli O processo penal brasileiro sofre uma crise identitária, pois, há uma ruptura dentro do posicionamento dos juristas sobre sua real natureza. Muitos defendem que o sistema é misto, já outros advogam …

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A imparcialidade no processo penal: breves comentários sobre a impossibilidade da neutralidade e necessidade da implementação de um sistema acusatório efetivo

A imparcialidade no processo penal: breves comentários sobre a impossibilidade da neutralidade e necessidade da implementação de um sistema acusatório efetivo Luiz Filipe de Andrade Neves Braghirolli O processo penal brasileiro é eivado de características inquisitoriais, as quais impedem tanto uma imparcialidade objetiva quanto subjetiva por parte do julgador. O juiz, por ser um “ser …

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