
Realização


31 DE MAIO E
1° DE JUNHO 2022
EVENTO HÍBRIDO - ONLINE E PRESENCIAL
ISAL, FUNCHAL, PORTUGAL
SEJA BEM-VINDO
2º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade 2022
31 DE MAIO
1 DE JUNHO
2022
O Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade (CLBGC) surgiu com o propósito de fomentar atualizações e percepções mais recentes e urgentes nas áreas de Governança, Compliance e Conformidade, visando às melhores práticas para a mitigação de riscos, implementação de programas de conformidade e prevenção de crises.
O evento, de âmbito internacional, contará com renomados palestrantes da comunidade ibero-americana, cuja excelência e experiência em suas áreas de atuação possibilitarão a troca de conhecimentos, atividade fundamental para a atualização acadêmica e profissional.
O congresso, que ocorrerá no Funchal, capital da Região Autônoma da Madeira – Portugal , conta com o apoio do ISAL (Instituto Superior de Administração e Línguas), instituição que vem empregando esforços para sua ampla internacionalização.
Esperamos sensibilizar e atingir a comunidade acadêmica no sentido de fomentar o debate sobre as áreas temáticas em discussão, que englobam questões de extrema importância para a atualidade.
Conclamamos todos os acadêmicos, docentes e pesquisadores a apresentarem seus trabalhos, pesquisas e resultados, neste que pretende ser um marco na produção científica e uma ponte entres os dois lados do Atlântico.
PARTICIPE
As palestras serão ministradas por acadêmicos de reconhecida excelência e com experiência nas áreas de Compliance, Governança, Anticorrupção, LGPD, Novas Tecnologias e Tributação.
O Congresso se dará de forma virtual, através de ferramenta de comunicação digital, possibilitando uma total integração entre os participantes e o acesso a conteúdo de alta qualidade.
Os trabalhos serão enviados no formato de resumo e, aprovada a submissão, a apresentação se dará de forma online e em tempo real, permitindo o acesso de todos os participantes, o networking e a certificação.
Os artigos aprovados serão publicados em livro ou periódico europeu ou de âmbito internacional, impresso e em eBook, com ISBN ou ISSN.
PALESTRANTES

adriana spengler
UNIVALI - BR

Aloísio Zimmer Jr.
FMP - BR | AJURIS - BR

António Francisco de Sousa
UNIVERSIDADE DO PORTO (FDUP) - PT

Bruno Freitas
Coimbra Business School - PT

Cassio Chechi de Assis
Universidade de Coimbra - PT

Eduardo Manuel Leite
UNIVERSIDADE DA MADEIRA - PT

Elvio Camacho
ISAL/MADEIRA

Fabrizio Bon Vecchio
UCA-AR | UNISINOS

Francis Rafael Beck
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR

Francisco Enrique Varela Ramírez
universidad de salamanca - ES

Isabela domingos

João Proença Xavier
COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC

juliana oliveira nascimento
Steinbeis University Berlin

Karine Dias Eslar
PUCGOIÁS - BR

Luiz Eduardo de Almeida
USP - BR

Manoel Gustavo Neubarth Trindade
UNISINOS - BR

Margarita María Guzmán Ramírez
Universidad de La Sabana - CO

Maria Fernanda Gallardo
Consejo de Judicatura del Ecuador

Maria do Rosário anjos
Lusófona do Porto

Máximo calzado reyes
Université de Paris 1 Panthéon- Sorbonne - FR

Pedro Daniel Leon Estrada
universidad Nacional de Piura - PE

RAFAEL CHACÓN VILLAGRÁN
UNAM - MX

Salvador Morales Ferrer
Universidade de Valência - ESP

Sancha de Campanella
ISAL/MADEIRA - PT

sandra elizabeth fleitas villareal
UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR) - UR

Sergio Emerson Chávez Panduro
universidad san martin de porres - PE

Silvio Bitencourt
UNISINOS - BR

Valéria Reani Rodrigues Garcia
OABSP-BR | University at Albany-NY

WALTER JOSE TELLO OSORIO
INSTITUTO INTERNACIONAL DE DERECHO

wilson engelmann
unisinos -br
PROGRAMAÇÃO
FUNCHAL/PORTUGAL
AUDITÓRIO DO ISAL – VIA PLATAFORMA DIGITAL
Terça-feira, 31 de Maio de 2022
HORÁRIO
SESSÃO
PALESTRANTE
- 8:15HS - 8:55HS
- 12H15HS - 12:55HS
- SESSÃO DE ABERTURA
- APRESENTAÇÃO
- MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO
- FABRIZIO VECCHIO
- SANCHA DE CAMPANELLA
- CASSIO CHECHI DE ASSIS
- DIOGO GÓES
- DORITA MENDONÇA
- PAULO CAFÔFO
- 08:55HS - 09:10HS
- 12:55HS - 13:10HS
-
PALESTRA DE ABERTURA
“PROGRAMA DE COMPLIANCE UMA NOVA DENOMINAÇÃO PARA SE FAZER ALGO TRADICIONAL: CUMPRIR O DIREITO?”
- WILSON ENGELMANN
- 09:10HS - 9:25HS
- 13:10HS - 13:25HS
- "COMPLIANCE NA GESTÃO ESCOLAR: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL”
- DIOGO JOSÉ COSTA GOES
- 09:25HS - 09:40HS
- 13:25HS - 13:40HS
- “ESG E COMPLIANCE NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS”
- JULIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
- 09:45HS - 11:00HS
- 13:45HS - 15:00HS
- GRUPO DE TRABALHO 1
TEMÁTICA:
COMPLIANCE DIGITAL/DIREITO DIGITAL/INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- MODERAÇÃO
- FABRIZIO BON VECCHIO
DIREITO DIGITAL
- 1. O VALOR DE UMA INFORMAÇÃO PESSOAL: ANÁLISE FÁTICA
- Mariana Almirão de Sousa
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- 1. E-GLASSES E O DIREITO REGULATÓRIO DA MEDICINA DO FUTURO
- Gabriella Miraíra Abreu Bettio
- 2. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO
- Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
- 3. EXPLORANDO A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE INTERPRETABILIDADE E EXPLICABILIDADE PARA OBTENÇÃO DE TRANSPARÊNCIA NOS MODELOS DE MACHINE LEARNING
- Silvio Bitencourt da Silva
SMART CONTRACTS
- 1. SMART CONTRACTS COMO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
- Éverton Luís Marcolan Zandoná
- 11:00HS - 12:20HS
- 15:00HS - 16:20HS
- GRUPO DE TRABALHO 2
TEMÁTICA:
COMPLIANCE PÚBLICO/OUTROS/SISTEMAS DE COMPLIANCE
- MODERAÇÃO
- ROBERTA SCHAUN DA SILVA
- MAX SILVA ARAUJO
COMPLIANCE PÚBLICO
- 1. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: NASCE O MÉTODO VESPA PARA GESTÃO DE RISCOS.
- Sandra Rosa Vespasiano Borges
- 1. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: NASCE O MÉTODO VESPA PARA GESTÃO DE RISCOS.
- Sandra Rosa Vespasiano Borges
OUTROS
- 1. UM ESTUDO DOS PILARES DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE CORPORATIVA E COMPLIANCE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE
- Marcio Pires Fonseca e Marcello Pires Fonseca
- 2. ADVOCACIA MULTIDIMENSIONAL
- Camile Souza Costa
- 3. ESG E COMPLIANCE: BENEFÍCIOS DE SUA APLICAÇÃO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Carolina Lanzini Scatolin e Beatriz Maximo Yamasaki
- 4. A FUGA DE CAPITAIS PELA AUSÊNCIA DE NORMA PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL PELO IMPOSTO DE RENDA ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI
- Fernando Castro da Silva Maraninchi e Aicha de Andrade Quintero Eroud
- 5. A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NAS RELAÇOES PARTIDÁRIAS
- Roberta Schaun e Karina Contiero Silveira
- 6. O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BOA GOVERNAÇA PÚBLICA QUE VALORIZE A IMPORTÂNCIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
- Karina Contiero Silveira e Roberta Schaun
INTERVALO
- 13:15HS - 13:30HS
- 17:15HS - 17:30HS
- “GESTAO PÚBLICA, CONFORMIDADE E O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO NO BRASIL”
- ALOÍSIO ZIMMER JR (BR)
- 13:30HS - 13:45HS
- 17:30HS - 17:45HS
- “INVESTIGAÇÕES INTERNAS NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE”
- FRANCIS RAFAEL BECK
- 13:45HS - 14:00HS
- 17:45HS - 18:00HS
- "singularidade tecnológica e suas implicações ao compliance"
- SILVIO BITENCOURT DA SILVA
- 14:10HS - 15:10HS
- 18:10HS - 19:10HS
- GRUPO DE TRABALHO 3
TEMÁTICA:
COMPLIANCE CONTRATUAL/COMPLIANCE AMBIENTAL/GESTÃO DE CRISES /COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- MODERAÇÃO
- CASSIO CHECHI DE ASSIS
COMPLIANCE CONTRATUAL
- 1. COMPLIANCE CONTRATUAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS
- Eduardo Alves
COMPLIANCE AMBIENTAL
- 1. COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO À INDÚSTRIA DE VÉICULOS ELÉTRICOS
- Heloize Melo da Silva Camargo
- 2. A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL E O DESASTRE OCORRIDO EM BRUMADINHO - MINAS GERAIS
- Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar e Giovanna Vasconcelos Araujo
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
- 1. A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO PROCEDIMENTO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL
- Marco Souza Dias e Max Silva Araujo
- 15:10HS - 16:00HS
- 19:10HS - 20:00HS
- GRUPO DE TRABALHO 4
TEMÁTICA:
ANTICORRUPÇÃO/CRIMINAL COMPLIANCE/ LAVAGEM DE CAPITAIS
- MODERAÇÃO
- FABRIZIO BON VECCHIO
ANTICORRUPÇÃO
- 1. O “SINAL DE VIDA” NA FAIXA DE PEDESTRES EM BRASÍLIA: LIÇÕES DE UMA INTERVENÇÃO CULTURAL BEM-SUCEDIDA A SERVIÇO DAS POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO
- Daniele Resende Duarte Saad El Seoudi
CRIMINAL COMPLIANCE
- 1. A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA MUNDIAL
- Thainá Junges Costa e Fábio Agne Fayet
- 2. OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E O ATUAL ESTADO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
- Francis Rafael Beck e Ariane Trevisan Fiori
LAVAGEM DE CAPITAIS
- 1. LAVAGEM DE CAPITAIS POR CRIPTOMOEDAS
- Rodrigo Cavalcanti
- 16:00HS - 16:15HS
- 20:00HS - 20:15HS
- “COVID-19 – MODELO DE ESTIMAÇÃO DE HÓSPEDES – O CASO DA MADEIRA”
- ELVIO CAMACHO
- 16:30HS - 16:45HS
- 20:30HS - 20:45HS
- “COMPLIANCE NA HOTELARIA”
- BRUNO FREITAS
- 16:45HS - 17:00HS
- 20:45HS - 21:00HS
- “A (IM)POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO DIRIGENTE AO COMPLIANCE OFFICER”
- ADRIANA SPENGLER
- 17:00HS - 17:15HS
- 21:00HS - 21:15HS
- "PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA”
- ISABELA DOMINGOS
Quarta-feira, 1º de Junho de 2022
- 08:30HS - 08:45HS
- 12:30HS - 12:45HS
- "GDPR E SUA RELAÇÃO COM A GOVERNANÇA CORPORATIVA”
- FABRIZIO BON VECCHIO
- 08:45HS - 09:00HS
- 12:45HS - 13:00HS
- GESTÃO AMBIENTAL E A SUA EXISTÊNCIA NAS ÁREAS COMERCIAL, OPERACIONAL E SOCIAL, DA EMPRESA HOTELEIRA "
- TIAGO JOSÉ PERNETA DE OLIVEIRA
- 09:00HS - 09:15HS
- 13:00HS - 13:15HS
- “O PERIGO POLICIAL, COM ESPECIAL INCIDÊNCIA DO URBANISMO E DO AMBIENTE”
- ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA
- 09:15HS - 09:30HS
- 13:15HS - 13:30HS
- “COMPLIANCE Y LEGALIDADE”
- FRANCISCO ENRIQUE VARELA RAMÍREZ
- 09:30HS - 09:45HS
- 13:30HS - 13:45HS
- “TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE”
- JOÃO PROENÇA XAVIER
- 09:50HS - 11:20HS
- 13:50HS - 15:20HS
- GRUPO DE TRABALHO 5
TEMÁTICA:
PROTEÇÃO DE DADOS E PROVACIDADE/ GOVERNANÇA
- MODERAÇÃO
- CRISTIANE DE SOUZA REIS
- KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR
PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- 1. LIMITES DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL: OBSTÁCULOS À DISPOSIÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Andre Luiz Pontin
- 2. METAVERSO: DESAFIOS PARA A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- Aicha de Andrade Quintero Eroud e Valeria Cheque
- 3. LA GOBERNANZA EN EL REGLAMENTO EUROPEO Y EN LA LEY DE PROTECCIÓN DE DATOS ESPAÑOLA Y EN DERECHO COMPARADO CON BRASIL
- Salvador Morales Ferrer e Max Silva Araujo
- 4. “DATA PROTECTION OFFICER” (DPO): LIMITACIONES AL EJERCICIO DE LA FUNCIÓN POR LOS ABOGADOS EN BRASIL
- Aulus Eduardo Teixeira de Souza
GOVERNANÇA
- 1. A PROMOÇÃO DA ÉTICA E INTEGRIDADE COMO FUNDAMENTO DA BOA GOVERNANÇA
- André Fagundes
- 2. GOVERNANÇA E SANDBOX: CONSTRUINDO MODELOS DE AUTORREGULAÇÃO ÀS NANOTECNOLOGIAS
- Wilson Engelmann
- 3. A BOA GOVERNANÇA PÚBLICA COMO DIRETRIZ FUNDAMENTAL PARA OS SISTEMAS DE INTEGRIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: BREVES REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 410/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- Monique Soares Leite
- 4. A IMPORTÂNCIA DE UMA GOVERNANÇA PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
- Salvador Morales Ferrer, Max Silva Araujo e Francisco Silvano Rodrigues Santiago
INTERVALO
- 13:00HS - 13:15HS
- 17:00HS - 17:15HS
- “A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA DUE DILLIGENCE PARA FORNECEDORES NA ÁREA DE SAÚDE”
- KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR
- 13:15HS - 13:30HS
- 17:15HS - 17:30HS
- "LGPD - A proteção de dados como Direito Fundamental“
- VALÉRIA REANI RODRIGUES GARCIA
- 13:30HS - 13:45HS
- 17:30HS - 17:45HS
- “GRC E DECISÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA”
- LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA
- 13:45HS - 14:00HS
- 17:45HS - 18:00HS
- "MERCADO DE CAPITAIS E ESG SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
- MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
- 14:10HS - 14:50HS
- 18:10HS - 18:50HS
- GRUPO DE TRABALHO 6
TEMÁTICA:
COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO/GOVERNANÇA
- MODERAÇÃO
- LAURA BECKER WERLANG
COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO
- 1. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
- Leonilde Rodrigues Dias Olim, Andreia Nicole Pereira Carvalho e Sancha de Carvalho e Campanella
- 1. COMO A TEORIA U DE C. OTTO SCHARMER, AS CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS E A TEORIA USAQUÉN-VIEIRA PODEM FOMENTAR O PROCESSO TRANSFORMACIONAL DE CULTURA ORGANIZACIONAL DE BOAS PRÁTICAS NA PAUTA ESG (Environmental, Social and Governance): COMPLIANCE COMPORTAMENTAL
- Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira
- 2. IMPACTOS DA SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA NA PERFORMANCE FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: PANORAMA BRASILEIRO
- Mariana Lessa de Almeida La Poente
- 14:55HS - 15:10HS
- 18:55HS - 19:10HS
- “EXPANSION DEL DERECHO PENAL Y COMPLIANCE”
- MARGARITA MARÍA GUZMAN RAMIREZ
- 15:10HS - 15:25HS
- 19:10HS - 19:25HS
- “DELITOS INFORMÁTICOS EN EL ÁMBITO DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO. DESAFÍOS DE SU INVESTIGACIÓN”
- MARIA FERNANDA GALLARDO
- 15:25HS - 15:40HS
- 19:25HS - 19:40HS
- “FISCALIDADE E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA”
- MARIA DO ROSARIO ANJOS
- 15:40HS - 15:55HS
- 19:40HS - 19:55HS
- “COMPLIANCE EN LA ADMINISTRACION PUBLICA DE REPUBLICA DOMINICANA”