BEM-VINDO
2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2021
Seja bem-vindo ao 2º. Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2021.
O Congresso Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção (CIACGA) surgiu em 2020, com o propósito de fomentar atualizações e percepções mais recentes e urgentes nas áreas de Governança, Compliance e Anticorrupção, visando às melhores práticas para a mitigação de riscos, implementação de programas de conformidade e prevenção de crises.
O evento, de âmbito internacional, contará com renomados palestrantes da comunidade ibero-americana, cuja excelência e experiência em suas áreas de atuação possibilitarão a troca de conhecimentos, atividade fundamental para a atualização acadêmica e profissional.
Esperamos, mais uma vez, sensibilizar e atingir a comunidade acadêmica, emriquecendo o debate sobre as áreas temáticas em discussão, que englobam questões de extrema importância para a atualidade.
Conclamamos novamente todos os acadêmicos, docentes e pesquisadores a apresentarem seus trabalhos, pesquisas e resultados, neste que já é um marco na produção científica Ibero-americana e uma ponte entres os dois lados do Atlântico.
PARTICIPE
As palestras serão ministradas por acadêmicos de reconhecida excelência e com experiência nas áreas de Compliance, Governança, Anticorrupção, LGPD, Novas Tecnologias e Tributação.
O Congresso se dará de forma virtual, através de ferramenta de comunicação digital, possibilitando uma total integração entre os participantes e o acesso a conteúdo de alta qualidade.
Os trabalhos serão enviados no formato de resumo e, sendo aprovada a submissão, a apresentação se dará de forma online e em tempo real, permitindo o acesso de todos os participantes, o networking e a certificação.
Os resumos serão publicados nos anais do evento e os artigos aprovados serão publicados em livro ou periódico europeu ou de âmbito internacional, impresso e em eBook, com ISBN ou ISSN.
PALESTRANTES
Aloísio Zimmer Jr.
FMP - BR | AJURIS - BR
António Francisco de Sousa
UNIVERSIDADE DO PORTO (FDUP) - PT
Daniela Pellin
UNISINOS - BR
Inácio Alencastro
OAB/DF - BR
Elvio Camacho
ISAL/MADEIRA - PT
emanuela araújo
universidade de sevilla - es
Fabiano Koff Coulon
UNISINOS - BR
Fabrizio Bon Vecchio
UCA-AR | UNISINOS
Francis Rafael Beck
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR
Karine Dias Eslar
PUCGOIÁS - BR
Luis Alberto Reichelt
UFRGS - BR | PUC/RS - BR
Luiz Eduardo de Almeida
USP - BR
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
UNISINOS - BR
marcela maria furst signori prado
oab/df - BR
Marco Aurélio Borges de Paula
OAB/MS - BR
Margarita María Guzmán Ramírez
Universidad de La Sabana - CO
Máximo calzado reyes
Université de Paris 1 Panthéon- Sorbonne - FR
Sancha de Campanella
ISAL/MADEIRA - PT
Sandra Cordero
PODER JUDICIÁRIO - EC
sandra elizabeth fleitas villareal
UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR) - UR
Sergio Emerson Chávez Panduro
universidad san martin de porres - PE
Silvio Bitencourt
UNISINOS - BR
Suzana Monti
Colegio de Abogados Morón - AR
Valéria Reani Rodrigues Garcia
OABSP-BR | University at Albany-NY
Wilson Engelmann
UNISINOS - BR
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
HORÁRIO
SESSÃO
PALESTRANTE
- 08:15HS-8:30HS
- 11:15HS-11:30HS
- ATO OFICIAL DE ABERTURA
- CÁSSIO CHECHI DE ASSIS
- FABRIZIO BON VECCHIO
- LEANDRO VILELLA CEZIMBRA
- SANCHA DE CAMPANELLA
- 08:30HS- 08:45HS
- 11:30HS-11:45HS
- PALESTRA DE ABERTURA
COMPLIANCE E O ENSINO SUPERIOR
- SANCHA DE CAMPANELLA
- 08:45HS-9:00HS
- 11:45HS-12:00HS
- PALESTRA
COMPLIANCE NOS SMART CONTRACTS
- FABRIZIO BON VECCHIO
- 09:00HS- 09:15HS
- 12:00HS-12:15HS
- PALESTRA
LGPD E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACORDO COM A PEC 17
- Karine Eslar
- 09:20HS/10:50HS
- 12:20HS-13:50HS
- GRUPO DE TRABALHO 1
MODERAÇÃO:
CÁSSIO DE ASSIS
TIAGO DE CASTILHOS
TEMÁTICA: ANTICORRUPÇÃO/ CRIMINAL COMPLIANCE/LAVAGEM DE CAPITAIS
- ANTICORRUPÇÃO
- JUÍZES GESTORES NO PROCESSO PENAL: E A COMPLIANCE NESTE CONTEXTO?
- OS MERCADOS DA ARTE E AS PRÁTICAS DE ANTICORRUPÇÃO: O COMBATE AO TRÁFICO DE BENS PATRIMONIAIS E AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- PRINCÍPIOS NORTEADORES APLICÁVEIS À ESTRUTURAÇÃO E EFETIVIDADE DOS CANAIS DE DENÚNCIA.
- CRIMINAL COMPLIANCE
- A CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS ADMINISTRADORES EM PROGRAMAS DE COMPLIANCE
- RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS PERSONAS VS COMPLIANCE
- LAVAGEM DE CAPITAIS
- LAVAGEM DE CAPITAIS PELO GESTOR DE INVESTIMENTOS: ALTERAÇÕES NORMATIVAS E PANORAMA ATUAL NO BRASIL
- “TEMPLOS DE FACHADA” E A LAVAGEM DE CAPITAIS
- 10:55HS-12:00HS
- 13:55HS-15:00HS
- GRUPO DE TRABALHO 2
MODERAÇÃO:
FABRIZIO VECCHIO
KARINE ESLAR
TEMÁTICA: DIREITO DIGITAL/ INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL/ PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- DIREITO DIGITAL
- LA DIGITALIZACIÓN DE LAS RELACIONES HUMANAS Y SU IMPACTO EN EL REPENSAR DEL DERECHO: LA APLICACIÓN DEL DERECHO DIGITAL COMO GENERADOR DE SOLUCIONES PARA ATENDER LAS CONTINGENCIAS DERIVADAS DE LA NUEVA REALIDAD
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- THE ROBOTS OF WAR: DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS ANTE O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO BÉLICO
- PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- A APLICAÇÃO DA LGPD COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O LEGÍTIMO INTERESSE DO CONTROLADOR
- A INFLUÊNCIA DO SOCIAL CREDIT SYSTEM DA CHINA PARA O MUNDO ONLIFE
- EL PAPEL FUNDAMENTAL DEL ANÁLISIS DE RIESGOS COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO DE LOS PLANES DE CUMPLIMIENTO DE LA LEY GENERAL DE PROTECCIÓN DE DATOS (LGPD).
- O POTENCIAL DISCRIMINATÓRIO NA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E SEU IMPACTO PARA OS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
- MARCO COMÚN DE REFERENCIA PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE UN MODELO DE COMPLIANCE DE LA PRIVACIDAD Y PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN AMÉRICA LATINA
INTERVALO
- 13:00HS- 13:15HS
- 15:00-16:15HS
- PALESTRA
A IMPORTÂNCIA DOS AEROPORTOS E OS IMPACTOS DOS CONSTRANGIMENTOS
- Elvio Camacho
- 13:15-13:30HS
- 16:15-16:30HS
- PALESTRA
- Christian ricardo Delcorto pacheco
- 13:30-13:45HS
- 16:30-16:45HS
- PALESTRA
DUE DILIGENCE E GESTÃO DE RISCOS DE FORNECEDORES
- LUIZ EDUARDO ALMEIDA
- 13:45HS-14:00HS
- 16:45HS-17:00HS
- PALESTRA
ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE: O CASO DOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS DE LONGA DURAÇÃO
- Fabiano Koff Coulon
- 14:00HS-14:15HS
- 17:00HS-17:15HS
- PALESTRA
COMPLIANCE E DIREITO AO DUE PROCESS
- LUIS ALBERTO REICHELT
- 14:15HS-15:45HS
- 17:40HS-18:45HS
- GRUPO DE TRABALHO 3
MODERAÇÃO:
BÓRIS DE ASSIS
HELENA LAZZARIN
TEMÁTICA: COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO/ COMPLIANCE NA SAÚDE/ COMPLIANCE TRABALHISTA
- COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO
- LA EDUCACIÓN EN COMPLIANCE
- COMPLIANCE NA SAÚDE
- DESAFIOS DO COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE
- O COMPLIANCE NA MEDICINA
- COMPLIANCE TRABALHISTA
- COMO COMPATIBILIZAR OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO COM O TRABALHO MODERNO ?
- COMPLIANCE LABORAL, EFECTIVIDAD Y SUSTENTABILIDAD
- 15:50HS-16:05HS
- 18:50HS-19:05HS
- PALESTRA
ESTEREOTIPOS DE GÉNERO EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA: DERECHOS DE LAS MUJERES
- Sandra Cordero
- 16:05HS-16:20HS
- 19:05HS-19:20HS
- PALESTRA
GOVERNANÇA CORPORATIVA: ESG E O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE
- INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
- 16:20HS-16:35HS
- 19:20-19:35HS
- PALESTRA
LA IMPORTANCIA DEL ROL DEL ABOGADO EN EL COMPLIANCE TRIBUTARIO
- Suzana Monti
- 16:35HS-16:50HS
- 19:35HS-19:50HS
- PALESTRA
ESG SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: GOVERNANÇA COMO MECANISMOS DE ALCANCE DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA
- Manoel G N Trindade
Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
- 08:30HS-08:45HS
- 11:30HS-11:45HS
- PALESTRA
OS IMPACTOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NA RESPONSABILIDADE PENAL
- Francis R Beck
- 08:45HS-09:00HS
- 11:45HS-12:00HS
- PALESTRA
COMPLIANCE DIGITAL E LGPD
- Valéria Reani Rodrigues Garcia
- 09:00HS-09:15HS
- 12:00HS-12:15HS
- PALESTRA
COMPLIANCE E FAMÍLIA: UMA INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA
- marcela maria furst signori prado
- 09:15HS-09:30HS
- 12:15HS-12:30HS
- PALESTRA
ATRIBUTOS DA LIDERANÇA ETICAMENTE CONSCIENTE
- Marco Aurelio Borges
- 09:30HS-09:45HS
- 12:30HS-12:45HS
- PALESTRA
APLICACION DE COMPLIANCE EM LA REPUBLICA DOMINICANA
- Máximo calzado reyes
- 09:45HS-11.00
- 12.45HS/14:00
- GRUPO DE TRABALHO 4
MODERAÇÃO:
CRISTIANE REIS
LEANDRO CEZIMBRA
TEMÁTICA: COMPLIANCE AMBIENTAL/ COMPLIANCE PÚBLICO/ GOVERNANÇA/SISTEMAS DE COMPLIANCE
- COMPLIANCE AMBIENTAL
- MINERAÇÃO RESPONSÁVEL: BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES DO COMPLIANCE AMBIENTAL
- COMPLIANCE PÚBLICO
- A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR GESTOR DO INSS SOBRE AS MULTAS DIÁRIAS POR ATRASO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
- COMPLIANCE E SAÚDE MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE UM COMPROMISSO ÉTICO DAS LIDERANÇAS PARA PREVENIR O ABSENTEÍSMO POR ADOECIMENTO PSÍQUICO NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
- GOVERNANÇA
- OS RISCOS PARA A CONFIANÇA INSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES QUE OPERAM METADADOS IDENTIFICÁVEIS
- LA GESTIÓN DE CONFLICTOS COMO PILAR DE LOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EN PRIVACIDAD Y PROTECCIÓN DE DATOS
- SISTEMAS DE COMPLIANCE
- A TRANSPARÊNCIA E O ACCOUNTABILITY COMO MEDIDAS PREVENTIVAS À CORRUPÇÃO NO TERCEIRO SETOR
- DUE DILIGENCE – UMA ABORDAGEM VOLTADA PARA A MITIGAÇÃO DE RISCO NO RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
- 11:00HS-12:10HS
- 14:00HS-15:10HS
- GRUPO DE TRABALHO 5
MODERAÇÃO:
ANDRÉ FAGUNDES
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
TEMÁTICA: COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/ COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
- COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- O POTENCIAL DA TECNOLOGIA REGULATÓRIA (REGTECH) NO TRATAMENTO DE QUESTÕES SOCIAIS
- SUPERENDIVIDAMENTO E CRÉDITO RESPONSÁVEL: DA INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE COMPLIANCE BANCÁRIO E A PROMULGAÇÃO DA LEI N° 14.181/2021
- COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
- COMPLIANCE NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
- DEVEDOR CONTUMAZ E CONFORMIDADE FISCAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO
- PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL: A MORALIDADE TRIBUTÁRIA E O COMPLIANCE NO CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO
INTERVALO
- 13:30HS-13:45HS
- 16:30HS-16:45HS
- PALESTRA
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA: UM TOQUE DE QUALIDADE
- Antonio de Souza