BEM-VINDO

2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2021

Seja bem-vindo ao 2º. Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2021.

O Congresso Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção (CIACGA) surgiu em 2020, com o propósito de fomentar atualizações e percepções mais recentes e urgentes nas áreas de Governança, Compliance e Anticorrupção, visando às melhores práticas para a mitigação de riscos, implementação de programas de conformidade e prevenção de crises.

O evento, de âmbito internacional, contará com renomados palestrantes da comunidade ibero-americana, cuja excelência e experiência em suas áreas de atuação possibilitarão a troca de conhecimentos, atividade fundamental para a atualização acadêmica e profissional.

Esperamos, mais uma vez,  sensibilizar e atingir a comunidade acadêmica, emriquecendo o debate sobre as áreas temáticas em discussão, que englobam questões de extrema importância para a atualidade.

Conclamamos novamente  todos os acadêmicos, docentes e pesquisadores a apresentarem seus trabalhos, pesquisas e resultados, neste que já é um marco na produção científica Ibero-americana e uma ponte entres os dois lados do Atlântico.

 

PARTICIPE

PALESTRAS

As palestras serão ministradas por acadêmicos de reconhecida excelência e com experiência nas áreas de Compliance, Governança, Anticorrupção, LGPD, Novas Tecnologias e Tributação.

INTERAÇÃO VIA INTERNET

O Congresso se dará de forma virtual, através de ferramenta de comunicação digital, possibilitando uma total integração entre os participantes e o acesso a conteúdo de alta qualidade.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Os trabalhos serão enviados no formato de resumo e, sendo aprovada a submissão, a apresentação se dará de forma online e em tempo real, permitindo o acesso de todos os participantes, o networking e a certificação.

PUBLICAÇÃO

Os resumos serão publicados nos anais do evento e os artigos aprovados serão publicados em livro ou periódico europeu ou de âmbito internacional, impresso e em eBook, com ISBN ou ISSN.

PALESTRANTES

Aloísio Zimmer Jr.

FMP - BR | AJURIS - BR

António Francisco de Sousa

UNIVERSIDADE DO PORTO (FDUP) - PT

Daniela Pellin

UNISINOS - BR

Christian Ricardo Delcorto Pacheco

UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE - CH

EDUARDO MANUEL LEITE

UNIVERSIDADE DA MADEIRA - PT

emanuela araújo

universidade de sevilla - es

Fabiano Koff Coulon

UNISINOS - BR

Fabrizio Bon Vecchio

UCA-AR | UNISINOS

Francis Rafael Beck

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR

Karine Dias Eslar

PUCGOIÁS - BR

Luis Alberto Reichelt

UFRGS - BR | PUC/RS - BR

Luiz Eduardo de Almeida

USP - BR

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

UNISINOS - BR

marcela maria furst signori prado

oab/df - BR

Marco Aurélio Borges de Paula

OAB/MS - BR

Margarita María Guzmán Ramírez

Universidad de La Sabana - CO

Máximo calzado reyes

Université de Paris 1 Panthéon- Sorbonne - FR

Rodrigo Ranz

Universidad Nacional de Córdoba - AR

Sancha de Campanella

ISAL/MADEIRA - PT

Sandra Cordero

PODER JUDICIÁRIO - EC

sandra elizabeth freitas villareal

UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR) - UR

Sergio Emerson Chávez Panduro

universidad san martin de porres - PE

Silvio Bitencourt

UNISINOS - BR

Suzana Monti

Colegio de Abogados Morón - AR

Valéria Reani Rodrigues Garcia

OABSP-BR | University at Albany-NY

Wilson Engelmann

UNISINOS - BR

edital
SUBMISSÃO DE RESUMOS

Os interessados em participar no 2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção
deverão submeter o seu resumo de acordo com as especificações (Edital) a seguir:

  • Ouvinte (inclui apenas acesso às palestras e às apresentações dos grupos de trabalho do CIACGA 2021).
  • Apresentação virtual (inclui apresentação oral do resumo no CIACGA 2021, publicação de resumo nos anais do evento e publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional).
  • Publicação de artigo (inclui apenas a publicação de resumo nos anais do evento e a publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional, sem a possibilidade de apresentação oral).

Serão aceitas submissões de resumos nas áreas a seguir:

  1. Anticorrupção
  2. Compliance Ambiental
  3. Compliance Contratual
  4. Compliance Desportivo
  5. Compliance Digital
  6. Compliance Público
  7. Compliance na Saúde
  8. Compliance no Agronegócio
  9. Compliance na Arbitragem
  10. Compliance na Educação
  11. Compliance para Instituições Financeiras
  12. Compliance Trabalhista
  13. Compliance Tributário
  14. Criminal Compliance
  15. Gestão de Crises
  16. Governança
  17. Lavagem de Capitais
  18. Proteção de Dados e Privacidade
  19. Sistemas de Compliance
  20. Sistemas de Conformidade
  21. Direito Digital
  22. Inteligência Artificial
  23. Smart Contracts
  24. Criminal Compliance
  25. Compliance Previdenciário
  26. Outros

Poderão ser aceitos trabalhos com áreas temáticas diversas, desde que o trabalho submetido possua tema relevante e estreita identificação com os temas propostos, ainda que de forma interdisciplinar.

O resumo poderá ser apresentado de forma individual ou coletiva (com até quatro pessoas – sendo um único autor e os demais coautores).

Cada participante poderá apresentar até o limite máximo de 02 (dois) resumos, sendo que poderá ser autor em somente 01 (um) deles, tendo, obrigatoriamente, que constar como coautor no outro.

Em caso de ser apurada a relevância do tema pela Comissão Científica, poderá ser permitida a submissão de 02 (dois) resumos na condição de autor.

Aprovado o resumo de autoria coletiva,  todos os autores devem realizar a inscrição no evento. A falta de inscrição de um dos autores invalida a continuidade da participação do resumo no Congresso.

Os resumos deverão ser submetidos através do formulário que se encontra disponível no site, no qual os arquivos deverão ser anexados.

Após a submissão do resumo não serão aceitas inclusões e/ou mudança de titularidade, assim como alterações no título do tema.

Será admitida a submissão de resumo na modalidade “sem apresentação”, o qual também constará dos anais do evento.

Em ambas as modalidades de submissão de resumos (com ou sem apresentação) poderão os autores enviar artigo completo, no prazo estipulado por este edital, o qual, após avaliação, será publicado em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional.

Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca antes apresentados ou publicados) e não deverão estar sob avaliação em nenhum outro
evento.

Os artigos devem apresentar caráter científico.

A submissão dos resumos (call for abstracts) deverá ser realizada até às 23h59min (Horário do Brasil) do dia 22/10/2021.

  • Lista de Aprovação dos Resumos submetidos – Até 07/11/2021.
  • Prazo Final para a Inscrição dos Autores – Até 19/11/2021.
  • Prazo final para as Inscrições de Ouvintes– Até 26/11/2021.
  • Realização do Congresso – de 29/11/2021 a 30/11/2021.
  • Publicação dos Resumos apresentados prevista para Janeiro/2022.
  • Submissão dos Artigos Finais (call for papers) – 31/03/2022.
  • Publicação dos Artigos prevista para Agosto/2022.

 

As línguas oficiais de submissão e de comunicação no âmbito do Congresso serão exclusivamente português, espanhol, inglês e italiano, não sendo admissível o uso de quaisquer outros idiomas.

Formato: doc. ou docx. Não será aceita a submissão no formato PDF, fato que importará na reprovação automática do trabalho.

Fonte: Garamond, corpo 12.

Parágrafo: Justificado e com entrelinhas 1,5.

Margens: Simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm).

Texto: O texto deve ser redigido em um único parágrafo e deve conter entre 300 e 500 palavras.

Deverão estar presentes, quando possível, os seguintes elementos:

  • Título, em letra maiúscula e centralizado;
  • Problema proposto;
  • Objetivo da investigação;
  • Metodologia de pesquisa;
  • Justificativa da relevância temática;
  • Hipóteses (objetivos);
  • Principais conclusões, caso existentes;
  • Palavras-chave: de três a cinco, separadas por ponto e vírgula e centralizadas.

No resumo não será necessária a apresentação de lista das referências bibliográficas utilizadas.

Título, resumo e palavras-chave podem, à critério do autor, ser apresentados em duas versões: uma na língua principal (português, inglês ou espanhol) e outra em um segundo idioma (em inglês ou espanhol, quando o idioma predominante for o português, em inglês quando o idioma predominante for o espanhol ou em português ou espanhol, quando o idioma predominante do artigo for o inglês).

Os resumos deverão ser submetidos em dois arquivos distintos: 1) um sem qualquer identificação, apenas com o título, o texto e as palavras-chave; 2) e outro com o acréscimo das informações do autor e dos coautores, as quais deverão ser incluídas através de página de apresentação, na qual deverão constar o título do trabalho de forma centralizada e, logo abaixo, à direita, o nome completo do autor e dos coautores, a qualificação de cada um (somente afiliação institucional e situação acadêmica de maior titulação) e seus respectivos endereços eletrônicos (em nota de rodapé), consoante explicitado nas regras de submissão.

 

 

  • Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol ou italiano;
  • O editor de texto aceite é o Word 6.0 ou superior;
  • Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
  • Espaçamento entre linhas: 1,5;
  • Alinhamento: Justificado;
  • Margens: Superior e Esquerda: 3 cm, Inferior e Direita: 2 cm;
  • Número de palavras, incluindo título, resumo, texto, referências e ilustrações: entre 3.500 e 6.000 palavras para artigos teórico-empíricos;
  • As citações devem ser feitas no corpo do texto no sistema autor-data, incluindo os números de páginas (quando for o caso), conforme norma da Associação Americana de Psicologia (APA);
  • As referências completas das obras citadas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, conforme orientações da APA;
  • As ilustrações, tais como figuras, quadros e tabelas devem ser elaboradas segundo as normas da APA, sempre em preto e branco, juntamente com legendas, créditos e fonte. Caso haja ilustrações importadas de outros programas, como o Excel e Power Point, enviar
    também o arquivo de origem;
  • Notas de referência e explicativas devem ser evitadas. As notas estritamente necessárias devem ser numeradas sequencialmente no
    corpo do texto e inseridas no final do texto, antes das referências;
  • O artigo deverá ser submetido em um arquivo contendo o texto do artigo propriamente dito, com as características descritas a
    seguir: Na primeira página deverão constar: a) título do artigo (na língua escolhida e em inglês); b) resumo, contendo entre 120 e 200 palavras; c) entre três e cinco palavras-chave; d) abstract (texto com o mesmo conteúdo do resumo em inglês); e) keywords.
  • A partir da segunda página deve vir o corpo do artigo;
  • A identificação dos autores e coautores deve ser inserida abaixo do título, ao lado direito da página, devendo, em nota de rodapé, conter a situação acadêmica de maior titulação, a afiliação institucional atual e o e-mail para contato de cada um deles;
  • O conteúdo dos artigos deve conter, sempre que possível: a) objetivos; b) marco teórico de referência;  c) metodologia; d) resultados e discussão; e) conclusões, limitações, recomendações de natureza acadêmica e prática; f) referências; g) apêndices e anexos.
  • Os artigos deverão ser submetidos através do e-mail ciacga2021@iiacompliance.org, dentro do prazo previsto pelo edital.

Todos os resumos serão anonimizados e identificados internamente através de uma referência única que identifica o trabalho.

A identificação do autor ou coautores não deve ser revelada ao longo do trabalho de forma direta ou indireta.

As informações do autor e coautores devem ser incluídas em documento adicional (Página de Apresentação), no qual deverão constar o título do trabalho de forma centralizada e, logo abaixo, à direita, o nome completo do autor e dos coautores, a qualificação de cada um (somente afiliação institucional e situação acadêmica de maior titulação) e seus respectivos endereços eletrônicos (em nota de rodapé).

A organização do Congresso reserva-se no direito de apresentar sugestões de melhorias, devendo referida correção ser novamente submetida no prazo de até 48 horas, a contar do recebimento da comunicação. Ainda, reserva-se no direito de declinar qualquer submissão recebida sendo este o entendimento da comissão científica.

A comunicação da aceitação final do resumo se dará exclusivamente através da publicação de lista de aprovação, na data prevista na programação constante do Edital.

Após a aceitação do resumo, todos os autores e coautores deverão proceder sua inscrição.

Confirmada a respetiva inscrição, serão colocados os nomes dos autores e coautores e o título dos resumos no programa do Congresso.

Apenas resumos selecionados constarão no programa do evento. Os demais serão arquivados, sem qualquer divulgação ou utilização pela Organização.

A comunicação entre a Comissão Organizadora do Congresso e os participantes deve efetuar-se, em exclusivo, através do correio eletrônico ciacga2021@iiacompliance.org

A organização do Congresso não se responsabiliza pela não recepção de correspondência eletrônica, sendo que tal ocorrência não importará em prorrogação de quaisquer prazos eventualmente impostos, pelo que orienta que seja incluído o endereço eletrônico divulgado em lista de permissão.

Os trabalhos serão recebidos pelos membros da Organização do Congresso e, posteriormente, serão enviados aos Membros da Comissão Cientifica para realização de revisão.

O não cumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo. Nos casos em que a Comissão Científica achar oportuno, poderá proceder a devolução do ARTIGO ou RESUMO, sugerindo melhorias ou apontando alterações em consonância com as regras de submissão. Nestes casos, os autores deverão realizar uma nova submissão no prazo de 48 horas do recebimento da comunicação.

Os critérios para a avaliação dos resumos levarão em conta, além da relação com as áreas temáticas do Edital, a relevância do tema proposto, objetivo da investigação, a metodologia de pesquisa e as principais conclusões, caso existentes.

Os critérios para a avaliação dos artigos levarão em conta a relevância do tema proposto, a clareza, concisão e correção linguística, a qualidade e desenvoltura da argumentação, a obediência às regras de formatação expressas no edital, a apresentação correta de citações e notas de rodapé, a relação com as áreas temáticas do edital, a originalidade e pertinência da análise, o tema bem delimitado, o esgotamento do problema proposto, a contextualização do problema, o embasamento teórico preciso, a clareza do método utilizado, a identificação clara das fontes utilizadas e citadas, a coerência entre argumentos e resultados apresentados, a revisão bibliográfica e documental completa e atual, e a análise crítica com os demais trabalhos apresentados sobre o tema.

A Comissão Científica será composta por profissionais e acadêmicos com distinto conhecimento e renomada experiência nas áreas correlatas.

O número de trabalhos selecionados para apresentação no evento será condicionado à limitação de horário e seções previstas na programação, sendo de responsabilidade da Comissão Organizadora.

As comissões Científica e Organizadora reservam-se no direito de declinar todos os resumos que não obedeçam aos requisitos exigidos pelo Edital, bem como por razões relacionadas com a organização e logística do evento.

É facultado à Organização selecionar, quando possível, mais 10 (dez) resumos que comporão uma lista de aprovações condicionadas. Na data de publicação dos resumos aprovados serão os autores desta lista assim comunicados via correio eletrônico.

Os resumos indicados para a lista de aprovações condicionadas podem ser incluídos nas seguintes hipóteses: a) Quando os autores de resumos aprovados manifestem expressamente, junto da Comissão Organizadora, a desistência de participação antes de efetuarem a respectiva inscrição; ou b) Quando os autores de resumos aprovados não efetuarem a inscrição no prazo previsto neste Edital.

A comunicação de vagas aos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas será realizada por correio eletrônico, ocasião em que estes receberão todas as orientações necessárias para uma eventual inscrição. A Comissão Organizadora do Congresso somente abrirá prazo para inscrição dos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas se ainda existirem vagas disponíveis no Congresso.

As pessoas interessadas em publicar os seus trabalhos na modalidade de Publicação de Artigo (sem apresentação) devem submeter um resumo durante o período de submissão da call for abstracts.

Uma vez aprovado o resumo, deverá ser submetido o artigo completo observando as regras de apresentação/ formatação da publicação, até ao termo do prazo para submissão de artigos finais, sendo publicado, após avaliação da Comissão Científica.

Das decisões das Comissões Científica e Organizadora não cabe qualquer recurso.

Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Comissão Organizadora do Congresso.

Os autores terão à sua disposição um tempo máximo de 10 minutos para a apresentação do trabalho. Caso o mesmo tenha mais de um autor, o tempo de 10 minutos poderá ser dividido entre estes, assim como também poderá ser integralmente utilizado por apenas um dos autores, caso seja o único presente.

No fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 10 minutos entre todos os participantes, moderado por professor designado pela organização do evento.

As apresentações virtuais devem seguir a seguinte metodologia:

  1. Identificação das pessoas que compõem a autoria e as respectivas filiações instituições;
  2. Apresentação do tema;
  3. Metodologia;
  4. Resultados;
  5. Conclusões.

Referências e agradecimentos a apoios/incentivos financeiros devem ser citadas no fim da apresentação. Não será permitida, em qualquer hipótese, a divulgação ou utilização de qualquer tipo de propaganda visual ou logotipia que não as dos apoiadores/realizadores do evento.

Após o Congresso, as apresentações serão disponibilizadas via YouTube, importando a inscrição no evento em preliminar autorização para a divulgação.

Quaisquer dúvidas com relação à participação online deverão ser encaminhadas para o e-mail: ciacga2021@iiacompliance.org ou sanadas através do WhatsApp que será eventualmente fornecido através de e-mail.

Os resumos serão publicados nos anais do evento com ISBN.

Os artigos finais dos trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de artigos científicos, em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional, com ISSN ou ISBN. Esta publicação ocorrerá após a realização do evento, em consonância com o calendário apresentado neste Edital.

Todas as submissões, em todas as modalidades e em todas as fases, devem ser originais e nunca antes apresentadas ou publicadas.

A inscrição, nas modalidades apresentação virtual ou publicação de artigo, inclui:

  • Acesso ao Congresso;
  • Publicação dos resumos aprovados nos anais do evento, em formato e-book e com ISBN;
  • Publicação dos artigos científicos em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional;
  • Certificado de apresentação de trabalho no Congresso;
  • Carta de aceitação da comunicação (após inscrição e efetivação do pagamento).

Em cada modalidade em que se obtenha um resumo aprovado é devida apenas uma (1) taxa de inscrição por pessoa, independentemente da qualidade em que participa (Autor ou Coautor).

Verificando-se a aprovação de um (1) resumo onde Autor e Coautor não se enquadrem na mesma categoria de inscrição, a taxa a ser aplicada será a que pertine a cada um.

Todos os autores (Autor e Coautor) cujos trabalhos forem aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

A taxa de inscrição será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente a taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho.

A inscrição na modalidade Ouvinte inclui apenas acesso ao Congresso e Certificado de participação como Ouvinte, o qual deve ser requerido após a realização do evento.

Em nenhuma hipótese, incluindo desistência de participação ou equívoco do participante, o IIAC se obriga a estornar ou anular os pagamentos recebidos, ou mesmo realizar a devolução dos valores pagos.

Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização do pagamento os participantes devem enviar os comprovantes para o e-mail ciacga2021@iiacompliance.org, para fins de efetivação da inscrição.

Serão disponibilizadas até 10 bolsas de inscrição a serem atribuídas pela Comissão Organizadora do Congresso a propostas de comunicação apresentada com um único autor.

Os interessados devem juntar, à sua submissão uma carta de motivação e o Curriculum Vitae. A bolsa aplica-se apenas a taxa de inscrição.

Requisitos de avaliação:

  • Qualidade da proposta;
  • Carta de motivação;
  • Curriculum Vitae (Será dada prioridade a investigadores emergentes);
  • Colaboração com a organização do Congresso.

Apenas os trabalhos efetivamente apresentados darão lugar à emissão de certificado. Todos os autores receberão o respectivo CERTIFICADO DE APRESENTAÇÃO no Congresso.

Os ouvintes terão direito a CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO como Ouvintes, com carga horária de 18 (dezoito) horas, os quais deverão ser requeridos através do e-mail ciacga2021@iiacompliance.org, após o encerramento do evento.

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão emitidos em língua portuguesa e entregues aos participantes exclusivamente pela via digital.

O presente Edital poderá ser alterado, suspenso ou cancelado, a qualquer tempo, comprometendo-se a Organização, comunicar um novo Edital ou, ainda, o seu cancelamento definitivo, se for o caso, sem que exista direito a qualquer indenização em favor dos participantes e/ou selecionados. A efetiva inscrição implica na aceitação imediata, integral e automática de todas as partes e condições previstas neste Edital. 

SUBMETER RESUMO

INSTRUÇÕES PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS
1. Para a submissão dos resumos é necessário proceder a escolha da modalidade e da área temática. Na sequência, os autores deverão realizar o preenchimento do formulário de submissão, no qual devem ser inseridos nos campos apropriados os dados solicitados. Após, os resumos deverão ser submetidos em dois arquivos distintos:
A) um sem qualquer identificação, apenas com o título, o texto e as palavras-chave;
B) e outro com o acréscimo das informações do autor e dos coautores, as quais deverão ser incluídas através de página de apresentação, na qual deverão constar o título do trabalho de forma centralizada e, logo abaixo, à direita, o nome completo do autor e dos coautores, a qualificação de cada um (somente afiliação institucional e situação acadêmica de maior titulação) e seus respectivos endereços eletrônicos (em nota de rodapé), consoante explicitado nas regras de submissão.
2) Lembramos que o texto deve ser redigido em um único parágrafo e conter entre 300 e 500 palavras. Nos resumos deverão constar, quando possível, os seguintes elementos:
  • Título, em letra maiúscula e centralizado;
  • Problema proposto;
  • Objetivo da investigação;
  • Metodologia de pesquisa;
  • Justificativa da relevância temática;
  • Hipóteses (objetivos);
  • Principais conclusões, caso existentes;
  • Palavras-chave: de três a cinco.
  • Não será necessária a apresentação da lista com as referências bibliográficas utilizadas.
  • Título, resumo e palavras-chave podem, a critério do autor, ser apresentados em duas versões: uma na língua principal (português, inglês, espanhol ou italiano) e outra em inglês.
3. Não será necessário o envio do resumo em arquivo anexo e, ao finalizar a submissão, o autor receberá e-mail de confirmação.
4. Caso, por impossibilidade técnica, não seja possível realizar a submissão através do formulário próprio, o resumo poderá ser enviado para o e-mail ciacga2021@iiacompliance.org, desde que no mesmo constem todas as informações solicitadas no formulário de submissão e que o envio seja realizado no prazo estipulado no edital, sob pena de não recebimento.
Somente arquivo em formato Word (.doc; .docx)

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Comissão Organizadora

Fabrizio Bon Vecchio

IIAC - BR

Cristiane Reis

IIAC - PT

Cassio Chechi de Assis

IIAC - BR

Fabiana Guerra Vecchio

IIAC - BR

Francis Rafael Beck

IIAC - BR

Leandro Villela Cezimbra

IIAC - BR

Manoel Gustavo Neubarth Trindade ​

UNISINOS - BR

Sancha de Campanella

ISAL/MADEIRA - PT

Conselho Científico

Aloísio Zimmer Jr.

FMP - BR | AJURIS - BR

André Luiz Pontin

UFRGS - BR

Andreia Nicole Pereira Carvalho

ISAL/MADEIRA - PT

Andrio Portuguez Fonseca

UFRGS - BR

Antonio Francisco de Souza

UNIVERSIDADE DO PORTO - PT

Arthur Alves Silveira

PUCSP - BR

Bóris de Assis

PUCRS - BR

Cassio Chechi de Assis

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT

Cristiane Reis

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BR

Cristiano Colombo

UNISINOS - BR

Diego Dias Canhada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - BR

Eduardo Manuel Leite

UNIVERSIDADE DA MADEIRA - PT

Elvio Camacho

ISAL/MADEIRA - PT

Emanuela Araújo

Universidade de Sevilla - ES

Fábio César Junges

UNICRUZ - BR

Fabiano Koff Coulon

UNISINOS - BR

Fabrizio Bon Vecchio

UCA-AR | UNISINOS - BR

Francis Rafael Beck

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR

Francisco Rudnicki Martins de Barros

UFRGS - BR

Inácio Alencastro

OAB/DF - BR

José Guimarães

FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO - BR

Karine Dias Eslar

PUCGOIÁS - BR

Leandro Vilella Cezimbra

UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA - UY

Lucas Catharino de Assis

UNIVERSIDADE DE LISBOA - PT

Luis Alberto Reichelt

UFRGS - BR | PUC/RS - BR

Luis Claudio Martins de Araújo

UFRJ - BR

Luiz Eduardo de Almeida

USP - BR

Luís Sardinha

ISAL/MADEIRA - PT

Luiz Geraldo Moura Jr.

UNIVERSIDADE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO - PT

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

UNISINOS - BR

Marciano Buffon

UNIVERSIDADE DE SEVILHA - ES

Marco Aurélio Borges de Paula

OAB/MS - BR

Max Silva

ABRACRIM/SP - BR

Olívia Costa Lima Ricarte

ESDC/SP - BR

Pablo Arruda

FGV - BR

Patrícia Noll

UCS - BR

Patricie Barricelli

Universidade Presbiteriana Mackenzie - BR

Rachel Ximenes

PUC/SP - BR

Rose Giacomin

FACULDADE MILTON CAMPOS - BR

Sancha de Campanella

ISAL/MADEIRA - PT

Silvano Santiago

Fundação Santiago e Montezuma - BR

Silvio Bitencourt

UNISINOS - BR

Tiago Oliveira de Castilhos

FADERGS - BR

Wilson Engelmann

UNISINOS - BR

ORGANIZADORES & APOIADORES

ORGANIZAÇÃO

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