Realização

31 DE MAIO E
1° DE JUNHO 2022

EVENTO HÍBRIDO - ONLINE E PRESENCIAL

ISAL, FUNCHAL, PORTUGAL

SEJA BEM-VINDO

2º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade 2022

31 DE MAIO
1 DE JUNHO
2022

O Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade (CLBGC) surgiu com o propósito de fomentar atualizações e percepções mais recentes e urgentes nas áreas de Governança, Compliance e Conformidade, visando às melhores práticas para a mitigação de riscos, implementação de programas de conformidade e prevenção de crises.

O evento, de âmbito internacional, contará com renomados palestrantes da comunidade ibero-americana, cuja excelência e experiência em suas áreas de atuação possibilitarão a troca de conhecimentos, atividade fundamental para a atualização acadêmica e profissional.

O congresso, que ocorrerá no Funchal, capital da Região Autônoma da Madeira – Portugal , conta com o apoio do ISAL (Instituto Superior de Administração e Línguas), instituição que vem empregando esforços para sua ampla internacionalização.

Esperamos sensibilizar e atingir a comunidade acadêmica no sentido de fomentar o debate sobre as áreas temáticas em discussão, que englobam questões de extrema importância para a atualidade.

Conclamamos todos os acadêmicos, docentes e pesquisadores a apresentarem seus trabalhos, pesquisas e resultados, neste que pretende ser um marco na produção científica e uma ponte entres os dois lados do Atlântico.

PARTICIPE

PALESTRAS

As palestras serão ministradas por acadêmicos de reconhecida excelência e com experiência nas áreas de Compliance, Governança, Anticorrupção, LGPD, Novas Tecnologias e Tributação.

INTERAÇÃO VIA INTERNET

O Congresso se dará de forma virtual, através de ferramenta de comunicação digital, possibilitando uma total integração entre os participantes e o acesso a conteúdo de alta qualidade.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Os trabalhos serão enviados no formato de resumo e, aprovada a submissão, a apresentação se dará de forma online e em tempo real, permitindo o acesso de todos os participantes, o networking e a certificação.

PUBLICAÇÃO

Os artigos aprovados serão publicados em livro ou periódico europeu ou de âmbito internacional, impresso e em eBook, com ISBN ou ISSN.

PALESTRANTES

adriana spengler

UNIVALI - BR

Aloísio Zimmer Jr.

FMP - BR | AJURIS - BR

António Francisco de Sousa

UNIVERSIDADE DO PORTO (FDUP) - PT

Bruno Freitas

Coimbra Business School - PT

Cassio Chechi de Assis

Universidade de Coimbra - PT

Eduardo Manuel Leite

UNIVERSIDADE DA MADEIRA - PT

Elvio Camacho

ISAL/MADEIRA

Fabrizio Bon Vecchio

UCA-AR | UNISINOS

Francis Rafael Beck

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR

Francisco Enrique Varela Ramírez

universidad de salamanca - ES

Isabela domingos

João Proença Xavier

COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC

juliana oliveira nascimento

Steinbeis University Berlin

Karine Dias Eslar

PUCGOIÁS - BR

Luiz Eduardo de Almeida

USP - BR

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

UNISINOS - BR

Margarita María Guzmán Ramírez

Universidad de La Sabana - CO

Maria Fernanda Gallardo

Consejo de Judicatura del Ecuador

Maria do Rosário anjos

Lusófona do Porto

Máximo calzado reyes

Université de Paris 1 Panthéon- Sorbonne - FR

Pedro Daniel Leon Estrada

universidad Nacional de Piura - PE

RAFAEL CHACÓN VILLAGRÁN

UNAM - MX

Salvador Morales Ferrer

Universidade de Valência - ESP

Sancha de Campanella

ISAL/MADEIRA - PT

sandra elizabeth fleitas villareal

UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR) - UR

Sergio Emerson Chávez Panduro

universidad san martin de porres - PE

Silvio Bitencourt

UNISINOS - BR

Valéria Reani Rodrigues Garcia

OABSP-BR | University at Albany-NY

WALTER JOSE TELLO OSORIO

INSTITUTO INTERNACIONAL DE DERECHO

wilson engelmann

unisinos -br

PROGRAMAÇÃO

FUNCHAL/PORTUGAL

AUDITÓRIO DO ISAL – VIA PLATAFORMA DIGITAL

Terça-feira, 31 de Maio de 2022

HORÁRIO

SESSÃO

PALESTRANTE

TEMÁTICA:
COMPLIANCE DIGITAL/DIREITO DIGITAL/INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

DIREITO DIGITAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

SMART CONTRACTS

TEMÁTICA:
COMPLIANCE PÚBLICO/OUTROS/SISTEMAS DE COMPLIANCE

COMPLIANCE PÚBLICO

OUTROS

INTERVALO

TEMÁTICA:
COMPLIANCE CONTRATUAL/COMPLIANCE AMBIENTAL/GESTÃO DE CRISES /COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

COMPLIANCE CONTRATUAL

COMPLIANCE AMBIENTAL

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

TEMÁTICA:
ANTICORRUPÇÃO/CRIMINAL COMPLIANCE/ LAVAGEM DE CAPITAIS

ANTICORRUPÇÃO

CRIMINAL COMPLIANCE

LAVAGEM DE CAPITAIS

Quarta-feira, 1º de Junho de 2022

TEMÁTICA:
PROTEÇÃO DE DADOS E PROVACIDADE/ GOVERNANÇA

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

GOVERNANÇA

INTERVALO

TEMÁTICA:
COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO/GOVERNANÇA

COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO

GOVERNANÇA

edital
SUBMISSÃO DE RESUMOS

Os interessados em participar no 2º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Governança deverão
submeter o seu resumo de acordo com as especificações (edital) a seguir:

MODALIDADES

Ouvinte (inclui apenas acesso às palestras e às apresentações dos grupos de trabalho do CLBGC).
Apresentação virtual (inclui apresentação oral do resumo no CLBGC, publicação de resumo nos anais do evento e publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional).
Publicação de artigo (inclui apenas a publicação de resumo nos anais do evento e a publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional, sem a possibilidade de apresentação oral).

ÁREAS TEMÁTICAS

Serão aceitas submissões de resumos nas áreas a seguir:

Anticorrupção
Compliance Ambiental
Compliance Contratual
Compliance Desportivo
Compliance Digital
Compliance Público
Compliance na Saúde
Compliance no Agronegócio
Compliance na Arbitragem
Compliance na Educação
Compliance para Instituições Financeiras
Compliance Trabalhista
Compliance Tributário
Criminal Compliance
Gestão de Crises
Governança
Lavagem de Capitais
Proteção de Dados e Privacidade
Sistemas de Compliance
Sistemas de Conformidade
Direito Digital
Inteligência Artificial
Smart Contracts
Outros

Poderão ser aceitos trabalhos com áreas temáticas diversas, desde que o trabalho submetido possua tema relevante e estreita identificação com os temas propostos, ainda que de forma interdisciplinar.

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

O resumo poderá ser apresentado de forma individual ou coletiva (com até quatro pessoas – sendo um único autor e os demais coautores).

Cada participante poderá apresentar até o limite máximo de 02 (dois) resumos, podendo ser autor em somente 01 (um) deles, tendo, obrigatoriamente, que constar como coautor no outro. Em caso de ser apurada a relevância do tema pela Comissão Científica, poderá ser permitida a submissão de 02 (dois) resumos na condição de autor.

Aprovado o resumo de autoria coletiva, todos os autores devem realizar a inscrição no evento. A falta de inscrição de um dos autores invalida a continuidade da participação do resumo no Congresso.

Os resumos deverão ser submetidos através do formulário que se encontra disponível no site, no qual os arquivos deverão ser anexados.

Após a submissão do resumo não serão aceitas inclusões e/ou mudança de titularidade, assim como alterações no título do tema.

Será admitida a submissão de resumo na modalidade “sem apresentação”, o qual também constará dos anais do evento.

Em ambas as modalidades de submissão de resumos (com ou sem apresentação) poderão os autores enviar artigo completo, no prazo estipulado por este edital, o qual, após avaliação, será publicado em revista ou livro de âmbito internacional, com ISSN ou ISBN.

Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca antes apresentados ou publicados) e não deverão estar sob avaliação em nenhum outro
evento.

Os artigos devem apresentar caráter científico.

CRONOGRAMA

A submissão dos resumos (call for abstracts) deverá ser realizada até às 23h59min (Horário de Brasília) do dia 15/05/2022.

Lista Definitiva de Aprovação dos Resumos submetidos – Até 20/05/2022.
Inscrições com preço reduzido – Até 23/04/2022.
Prazo Final para a Inscrição dos Autores – Até 21/05/2022.
Prazo final para as Inscrições de Ouvintes– Até 29/05/2022.
Realização do Congresso – de 31/05/2022 a 01/06/2022.
Publicação dos Resumos apresentados prevista para Agosto/2022.
Submissão dos Artigos Finais (call for papers) – 14/09/2022.
Publicação dos Artigos prevista para Junho/2023.

IDIOMAS DE TRABALHO

As línguas oficiais de submissão e de comunicação no âmbito da Congresso serão exclusivamente português, espanhol, inglês e italiano, não sendo admissível o uso de quaisquer outros idiomas.

REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO

Formato: doc. ou docx. Não será aceita a submissão no formato PDF, fato que importará na reprovação automática do trabalho.

Fonte: Garamond, corpo 12.

Parágrafo: Justificado e com entrelinhas 1,5.

Margens: Simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm).

Texto: O texto deve ser redigido em um único parágrafo e deve conter entre 300 e 500 palavras.

Deverão estar presentes, quando possível, os seguintes elementos:

Título, em letra maiúscula e centralizado;
Problema proposto;
Objetivo da investigação;
Metodologia de pesquisa;
Justificativa da relevância temática;
Hipóteses (objetivos);
Principais conclusões, caso existentes;
Palavras-chave: de três a cinco, separadas por ponto e vírgula e centralizadas.

No resumo não será necessária a apresentação de lista das referências bibliográficas utilizadas e, caso essencial, utilizar o sistema Autor-data.

Título, resumo e palavras-chave podem, à critério do autor, ser apresentados em duas versões: uma na língua principal (português, inglês ou espanhol) e outra em um segundo idioma (em inglês ou espanhol, quando o idioma predominante for o português, em inglês quando o idioma predominante for o espanhol ou em português ou espanhol, quando o idioma predominante do artigo for o inglês).

Os resumos deverão ser submetidos em dois arquivos distintos: 1) um sem qualquer identificação, apenas com o título, o texto e as palavras-chave; 2) e outro com o acréscimo das informações do autor e dos coautores, as quais deverão ser incluídas através de página de apresentação, na qual deverão constar o título do trabalho de forma centralizada e, logo abaixo, à direita, o nome completo do autor e dos coautores, a qualificação de cada um (somente uma única afiliação institucional e a situação acadêmica de maior titulação) e seus respectivos endereços eletrônicos (em nota de rodapé), consoante explicitado nas regras de submissão.

REGRAS DE FORMATAÇÃO DO ARTIGO

Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol ou italiano;
O editor de texto aceite é o Word 6.0 ou superior;
Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
Espaçamento entre linhas: 1,5;
Alinhamento: Justificado;
Margens: Superior e Esquerda: 3 cm, Inferior e Direita: 2 cm;
Número de palavras, incluindo título, resumo, texto, referências e ilustrações: entre 3.500 e 6.000 palavras para artigos teórico-empíricos;
As citações devem ser feitas no corpo do texto no sistema autor-data, incluindo os números de páginas (quando for o caso), conforme norma da Associação Americana de Psicologia (APA);
As referências completas das obras citadas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, conforme orientações da APA;
As ilustrações, tais como figuras, quadros e tabelas devem ser elaboradas segundo as normas da APA, sempre em preto e branco, juntamente com legendas, créditos e fonte. Caso haja ilustrações importadas de outros programas, como o Excel e Power Point, enviar
também o arquivo de origem;
Notas de referência e explicativas devem ser evitadas. As notas estritamente necessárias devem ser numeradas sequencialmente no
corpo do texto e inseridas no final do texto, antes das referências;
O artigo deverá ser submetido em um arquivo contendo o texto do artigo propriamente dito, com as características descritas a
seguir: Na primeira página deverão constar: a) título do artigo (na língua escolhida e em inglês); b) resumo, contendo entre 120 e 200 palavras; c) entre três e cinco palavras-chave; d) abstract (texto com o mesmo conteúdo do resumo em inglês); e) keywords.
A partir da segunda página deve vir o corpo do artigo;
A identificação dos autores e coautores deve ser inserida abaixo do título, ao lado direito da página, devendo, em nota de rodapé, conter a situação acadêmica de maior titulação, uma única afiliação institucional e o e-mail para contato de cada um deles;
O conteúdo dos artigos deve conter, sempre que possível: a) objetivos; b) marco teórico de referência; c) metodologia; d) resultados e discussão; e) conclusões, limitações, recomendações de natureza acadêmica e prática; f) referências; g) apêndices e anexos.
Os artigos deverão ser submetidos através do e-mail artigos@iiacompliance.org, dentro do prazo previsto pelo edital, devendo, obrigatoriamente, conter o título “Submissão CLBGC 2022”.

PROCESSO DE SUBMISSÃO

Todos os resumos serão anonimizados e identificados internamente através de uma referência única que identifica o trabalho.

A identificação do autor ou coautores não deve ser revelada ao longo do trabalho de forma direta ou indireta.

É imprescindível que as informações do autor e coautores sejam incluídas em documento adicional (Página de Apresentação), no qual deverão constar o título do trabalho de forma centralizada e, logo abaixo, à direita, o nome completo do autor e dos coautores, a qualificação de cada um (somente uma única afiliação institucional e a situação acadêmica de maior titulação) e seus respectivos endereços eletrônicos (em nota de rodapé).

A organização do Congresso reserva-se no direito de apresentar sugestões de melhorias, devendo referida correção ser novamente submetida no prazo de até 48 horas, a contar do recebimento da comunicação. Ainda, reserva-se no direito de declinar qualquer submissão recebida sendo este o entendimento da comissão científica.

A comunicação da aceitação final do resumo se dará exclusivamente através da publicação de lista de aprovação, na data prevista na programação constante do Edital.

Após a aceitação do resumo, todos os autores e coautores deverão proceder sua inscrição.

Confirmada a respetiva inscrição, serão colocados os nomes dos autores e coautores e o título dos resumos no programa do Congresso.

Apenas resumos selecionados constarão no programa do evento. Os demais serão arquivados, sem qualquer divulgação ou utilização pela Organização.

A comunicação entre a Comissão Organizadora do Congresso e os participantes deve efetuar-se, em exclusivo, através do correio eletrônico clbgc@iiacompliance.org

A organização do Congresso não se responsabiliza pela não recepção de correspondência eletrônica, sendo que tal ocorrência não importará em prorrogação de quaisquer prazos eventualmente impostos, pelo que orienta que seja incluído o endereço eletrônico divulgado em lista de permissão.

REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

Os trabalhos serão recebidos pelos membros da Organização do Congresso e, posteriormente, serão enviados aos Membros da Comissão Cientifica para realização de revisão.

O não cumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo. Nos casos em que a Comissão Científica achar oportuno, poderá proceder a devolução do ARTIGO ou RESUMO, sugerindo melhorias ou apontando alterações em consonância com as regras de submissão. Nestes casos, os autores deverão realizar uma nova submissão no prazo de 48 horas do recebimento da comunicação.

Os critérios para a avaliação dos resumos levarão em conta, além da relação com as áreas temáticas do Edital, a relevância do tema proposto, objetivo da investigação, a metodologia de pesquisa e as principais conclusões, caso existentes.

Os critérios para a avaliação dos artigos levarão em conta a relevância do tema proposto, a clareza, concisão e correção linguística, a qualidade e desenvoltura da argumentação, a obediência às regras de formatação expressas no edital, a apresentação correta de citações e notas de rodapé, a relação com as áreas temáticas do edital, a originalidade e pertinência da análise, o tema bem delimitado, o esgotamento do problema proposto, a contextualização do problema, o embasamento teórico preciso, a clareza do método utilizado, a identificação clara das fontes utilizadas e citadas, a coerência entre argumentos e resultados apresentados, a revisão bibliográfica e documental completa e atual, e a análise crítica com os demais trabalhos apresentados sobre o tema.

A Comissão Científica será composta por profissionais e acadêmicos com distinto conhecimento e renomada experiência nas áreas correlatas.

O número de trabalhos selecionados para apresentação no evento será condicionado à limitação de horário e seções previstas na programação, sendo de responsabilidade da Comissão Organizadora.

As comissões Científica e Organizadora reservam-se no direito de declinar todos os resumos que não obedeçam aos requisitos exigidos pelo Edital, bem como por razões relacionadas com a organização e logística do evento.

É facultado à Organização selecionar, quando possível, mais 10 (dez) resumos que comporão uma lista de aprovações condicionadas. Na data de publicação dos resumos aprovados serão os autores desta lista assim comunicados via correio eletrônico.

Os resumos indicados para a lista de aprovações condicionadas podem ser incluídos nas seguintes hipóteses: a) Quando os autores de resumos aprovados manifestem expressamente, junto da Comissão Organizadora, a desistência de participação antes de efetuarem a respectiva inscrição; ou b) Quando os autores de resumos aprovados não efetuarem a inscrição no prazo previsto neste Edital.

A comunicação de vagas aos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas será realizada por correio eletrônico, ocasião em que estes receberão todas as orientações necessárias para uma eventual inscrição. A Comissão Organizadora do Congresso somente abrirá prazo para inscrição dos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas se ainda existirem vagas disponíveis no Congresso.

As pessoas interessadas em publicar os seus trabalhos na modalidade de Publicação de Artigo (sem apresentação) devem submeter um resumo durante o período de submissão da call for abstracts.

Uma vez aprovado o resumo, deverá ser submetido o artigo completo observando as regras de apresentação/ formatação da publicação, até ao termo do prazo para submissão de artigos finais, sendo publicado, após avaliação da Comissão Científica.

Das decisões das Comissões Científica e Organizadora não cabe qualquer recurso.

Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Comissão Organizadora do Congresso.

PARTICIPAÇÃO ONLINE

Os autores terão à sua disposição um tempo máximo de 10 minutos para a apresentação do trabalho. Caso o mesmo tenha mais de um autor, o tempo de 10 minutos poderá ser dividido entre estes, assim como também poderá ser integralmente utilizado por apenas um dos autores, caso seja o único presente.

No fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 10 minutos entre todos os participantes, moderado por professor designado pela organização do evento.

As apresentações virtuais devem seguir a seguinte metodologia:

Identificação das pessoas que compõem a autoria e as respectivas filiações instituições;
Apresentação do tema;
Metodologia;
Resultados;
Conclusões.

Referências e agradecimentos a apoios/incentivos financeiros devem ser citadas no fim da apresentação. Não será permitida, em qualquer hipótese, a divulgação ou utilização de qualquer tipo de propaganda visual ou logotipia que não as dos apoiadores/realizadores do evento.

Após o Congresso, as apresentações serão disponibilizadas via YouTube, importando a inscrição no evento em preliminar autorização para a divulgação.

Quaisquer dúvidas com relação à participação online deverão ser encaminhadas para o e-mail: clbgc@iiacompliance.org ou sanadas através do WhatsApp que será eventualmente fornecido através de e-mail.

PUBLICAÇÃO

Os resumos serão publicados nos anais do evento com ISBN.

Os artigos finais dos trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de artigos científicos, em revista ou livro de âmbito internacional, com ISSN ou ISBN. Esta publicação ocorrerá após a realização do evento, em consonância com o calendário apresentado neste Edital.

Todas as submissões, em todas as modalidades e em todas as fases, devem ser originais e nunca antes apresentadas ou publicadas.

Os autores, ao submeterem seus trabalhos no CLBGC, cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, não implicando em qualquer remuneração. Os trabalhos submetidos poderão ser publicados, desde que com menção aos respectivos autores, no formato digital ou impresso, nos seus anais, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério do IIAC. Poderá, ainda, ser exigida a prévia assinatura de Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão de Direitos Autorais para a publicação dos resumos ou artigos submetidos no evento à critério da Comissão Organizadora, sob pena de não serem os mesmos publicados.

INSCRIÇÕES

A inscrição, nas modalidades apresentação virtual ou publicação de artigo, inclui:

Acesso ao Congresso;
Publicação dos resumos aprovados nos anais do evento, em formato e-book e com ISBN;
Publicação dos artigos científicos em revista ou livro de âmbito internacional;
Certificado de apresentação de trabalho no Congresso;
Carta de aceitação da comunicação (após inscrição e efetivação do pagamento).

Em cada modalidade em que se obtenha um resumo aprovado é devida apenas uma (1) taxa de inscrição por pessoa, independentemente da qualidade em que participa (Autor ou Coautor).

Verificando-se a aprovação de um (1) resumo onde Autor e Coautor não se enquadrem na mesma categoria de inscrição, a taxa a ser aplicada será a que pertine a cada um.

Todos os autores (Autor e Coautor) cujos trabalhos forem aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

A taxa de inscrição será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente a taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho.

A inscrição na modalidade Ouvinte inclui apenas acesso ao Congresso e Certificado de participação como Ouvinte, o qual deve ser requerido após a realização do evento.

Em nenhuma hipótese, incluindo desistência de participação ou equívoco do participante, o IIAC se obriga a estornar ou anular os pagamentos recebidos, ou mesmo realizar a devolução dos valores pagos.

Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização deste os participantes devem enviar os comprovantes para o e-mail clbgc@iiacompliance.org, para fins de efetivação da inscrição e de emissão do respectivo comprovante fiscal.

BOLSAS

Serão disponibilizadas até 5 bolsas de inscrição a serem atribuídas pela Comissão Organizadora do Congresso a propostas de comunicação apresentada com um único autor.

Os interessados devem juntar, à sua submissão uma carta de motivação e o Curriculum Vitae. A bolsa aplica-se apenas a taxa de inscrição.

Requisitos de avaliação:

Qualidade da proposta;
Carta de motivação;
Curriculum Vitae (Será dada prioridade a investigadores emergentes);
Colaboração com a organização do Congresso.

CERTIFICADOS

Apenas os trabalhos efetivamente apresentados darão lugar à emissão de certificado. Todos os autores receberão o respectivo CERTIFICADO DE APRESENTAÇÃO no Congresso.

Os demais inscritos terão direito a CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO como Ouvintes, com carga horária de 14 (quatorze) horas, os quais deverão ser requeridos através do e-mail clbgc@iiacompliance.org, após o encerramento do evento.

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão emitidos em língua portuguesa e entregues aos participantes exclusivamente pela via digital.

O presente Edital poderá ser alterado, suspenso ou cancelado, a qualquer tempo, comprometendo-se a Organização, comunicar um novo Edital ou, ainda, o seu cancelamento definitivo, se for o caso, sem que exista direito a qualquer indenização em favor dos participantes e/ou selecionados. A efetiva inscrição implica na aceitação imediata, integral e automática de todas as partes e condições previstas neste Edital.