Direitos Humanos

Os direitos humanos como fundamentos basilares para a construção de uma reforma do sistema tributário que deverá buscar um modelo fiscal de incentivo ao trabalho e inclusão social

Os direitos humanos como fundamentos basilares para a construção de uma reforma do sistema tributário que deverá buscar um modelo fiscal de incentivo ao trabalho e inclusão social Fabrizio Bon Vecchio Alexandre Simões Pires Machado Na sociedade moderna, principalmente após a Declaração Universal da Organização das Nações Unidas de 1948, os direitos humanos vêm ocupando …

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A arbitragem como direito fundamental do ser humano

A arbitragem como direito fundamental do ser humano A debilidade do Poder Judiciário em responder adequadamente às demandas que lhe são propostas faz surgir a necessidade de se apostar em outros mecanismos mais céleres de (re)solução de conflitos, tais como a arbitragem. Traduz-se em verdadeira afronta aos Direitos Humanos a forma morosa com que o …

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