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Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance

Artigos / 17 de maio de 2021 17 de maio de 2021

Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance Carolina Borges Fortes da Silveira Débora Manke Vieira A recessão mundial causada pelo COVID-19 fez com que os investimentos tradicionais – como imóveis e participações em empresas, perdessem a liquidez e a desvalorização cambial de moedas nacionais – tivessem uma queda …

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A adoção de programas de compliance como barreira para a lavagem de dinheiro e atos de corrupção

Artigos / 17 de maio de 2021 17 de maio de 2021

A adoção de programas de compliance como barreira para a lavagem de dinheiro e atos de corrupção Fabrizio Bon Vecchio Desde muito se tem notícia dos atos criminosos inerentes à lavagem de dinheiro e sua relação direta com o crime organizado, principalmente no que tange ao problema da corrupção em si. No passado recente, através …

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COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES POR CRIMES FISCAIS

Artigos / 26 de agosto de 2020 26 de agosto de 2020

A sociedade empresária se configura pela titularidade da respon- sabilidade total dos atos praticados, direitos e deveres, e não aos seus sócios, salvo em situações taxativas. Porém, fica supracitada a impor- tância de diferenciar-se, não se confundindo, com seu estabelecimen- to, a empresa e seus sócios. Existem, também, os casos em que a sociedade empresária …

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OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

Artigos / 25 de agosto de 2020 25 de agosto de 2020

Ao se implementar um programa de Compliance, diversos são os de- safios na busca das empresas pela sua efetividade. É necessário desenvol- vê-lo com base em requisitos legais, sob o enfoque da atividade empre- sarial realizada, com segurança e qualidade, sendo imprescindível contar com especialista (s) nas mais diversas áreas para auxiliar a organização. Estruturar …

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BÉLGICA: EMPRESA É MULTADA POR TER NOMEADO HEAD DE COMPLIANCE, AUDITORIA E RISCOS COMO DPO

Sem categoria / 24 de agosto de 2020 2 de abril de 2023

Como (quase) tudo na jornada de governança em proteção de dados, também para a estruturação de um cargo efetivo de DPO não há fórmula única. No entanto, o precedente belga deixa claro algo que é aplicável aqui ou lá: se o seu DPO for apenas para inglês ver, a caneta da autoridade poderá agir.

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE LEGAL DAS MEDIDAS ÉTICAS E SANCIONATÓRIAS

Artigos / 15 de julho de 2020 27 de agosto de 2020

O mundo corporativo e fiscal exige cada vez mais cautela, especialmente após a regulamentação legal dos crimes de Lavagem de Dinheiro no Brasil. A postura ética e as sanções que o ordenamento jurídico pátrio impôs causou uma movimentação ao estímulo de técnicas que atuem como preventivas aos atos ilícitos fiscais. Com isso, o Compliance Tributário ganhou …

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A adoção de programas de compliance como barreira para a lavagem de dinheiro e atos de corrupção

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