Os resumos serão publicados em livro de resumos com ISBN Português e/ou Europeu.

Os artigos finais dos trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de artigos científicos.

Todas as submissões, em todas as modalidades e em todas as fases, devem ser originais e nunca antes apresentadas ou publicadas. Todos os artigos devem estar identificados com a referência identificativa atribuída no processo de submissão.

A identificação do autor não deve ser revelada ao longo do artigo de forma direta ou indireta.

Informações do autor devem ser incluídas em documento adicional que deve incluir nome, endereço, número de telefone, e-mail, títulos acadêmicos, afiliação institucional atual.

O título, resumo e palavras-chave do artigo também devem ser apresentados em duas versões: um em língua principal (português, inglês ou espanhol) e um segundo em idioma secundário (em inglês ou espanhol, quando o idioma predominante do artigo é o português, em inglês quando o idioma predominante seja o espanhol ou em português ou espanhol, quando o idioma predominante do artigo seja o inglês).

Todos os artigos devem conter um resumo com, no máximo, 300 palavras

O resumo deve ser analítico (apresentar os objetivos do artigo, o seu conteúdo e os seus resultados).

O resumo do artigo deve conter uma lista de 5 palavras-chave.

Na primeira página deve indicar-se que a investigação presente no artigo é resultado de determinado financiado (quando o haja).

Cada artigo artigo deverá conter no mínimo 3.500 palavras e não deverá exceder 18.000 palavras, incluindo resumo, notas de rodapé e bibliografia.

Independentemente do número de palavras, o artigo não deve exceder as 30 a 32 páginas.

O artigo deve ser entregue em formato editável (.docx/.doc/.odt). Não serão considerados artigos em formato PDF ou qualquer outro cuja edição não seja possível.

Tamanho da página: Carta/US Letter (261mm x 279mm)

Margens: Superior: 3cm, Inferior: 3cm, Esquerda: 3cm e Direita: 3cm. (3x3x3x3)

Paginação: posição superior direito em numeração arábica

Fonte: O texto deve apresentar-se com fonte Arial, indentada a 12 pontos.

Alinhamento: Justificado.

Espaçamento entre linhas: Espaçamento simples (antes 0pts. e depois 0 pts.)

Tabulação: o texto deve apresentar parágrafo duplo entre cada parágrafo e sem tabulação.

Subdivisões do corpo do texto (capítulos, subseções, etc.): devem ser numeradas com números arábicos, exceto a introdução, a conclusão e a bibliografia, que não são numeradas.

Os títulos das subdivisões no corpo do texto devem estar em negrito e o uso de maiúsculas deve ser restringido às iniciais dos nomes próprios (nomes de países, documentos, pessoas, etc.).

O uso de itálico deve ser limitado a termos em palavras latinas e estrangeiras.

A primeira vez que uma abreviação é usada, deve ser colocado entre parênteses após o texto ser abreviado. Depois, deve ser usada somente a abreviação.

O autor pode citar texto da sua autoria, desde que não faça referência que o texto citado é da sua autoria, procedendo à respetiva referência conforme as demais.

As referências do texto citado devem aparecer em nota de rodapé conforme as normas para referências em nota de rodapé.

As citações longas (de mais de quatro linhas) devem ser colocadas na forma longa, entre aspas, espaço simples, em tamanho 11 e com avanço de 3cm.

As citações em língua estrangeira, além das aspas, devem estar em itálico.

Tabelas, gráficos, ilustrações, fotografias e mapas devem ser referenciados e explicados no texto.

Devem também ser intitulados, numerados sequencialmente e acompanhados da respetiva imagem notas e fonte/s devem ser colocados imediatamente após o parágrafo onde eles são anunciados.

Imagens devem ser apresentadas em formato digital de alta qualidade (JPG o TIFF 300 e 240 DPI). A obtenção da autorização de publicação das figuras utilizadas é responsabilidade do autor.

As referências relativas às citações devem constar em fim de página.

Numeração: As notas de rodapé devem ser numeradas com algarismos arábicos.

Formatação: As notas de rodapé devem ter a fonte Arial, indentadas a 10 pontos e espaçamento simples.

As normas de referências em nota de rodapé adotadas são uma adaptação ao estilo Chicago Manual of Style, na versão Humanities Style, devendo apresentar-se segundo as seguintes fórmulas:

Para a primeira vez que se refere:

Livro:

1 autor: Nome Sobrenome, Título da obra (Cidade: editora, ano), páginas consultadas
2 ou + autores: Nome Sobrenome, Nome Sobrenome e Nome Sobrenome, Título da obra (Cidade: editora, ano), páginas consultadas

Artigo:

Em revista: Nome Sobrenome, “Título do artigo”, título da revista Vol: num (ano), páginas consultadas
Em livro: Nome Sobrenome, “Título do artigo”, em Título da obra, eds. Nome Sobrenome (Cidade: editora, ano), páginas consultadas

Tese: Nome Sobrenome, “Título da tese” (Tese mestrado/ PhD/…/, Universidade, ano), páginas consultadas

Jurisprudência: Órgão emissor (país), Título (ou no do processo), ano. *

Legislação: País, Título, Cidade, órgão emissor, ano. *

Jornais/Periódicos/revistas: Nome sobrenome, “titulo”, cidade, nome do jornal ou revista, data da publicação*

Conteúdo online: Nome Sobrenome, Título do conteúdo, Site, data da publicação. Link (data da consulta em formato DD mês AAAA)

1. *Quando forem consultadas páginas online, colocar link (seguido da data de consulta em formato DD mês AAAA). Após a primeira vez que se refere:

Após a primeira vez que se refere:

Nome Sobrenome, duas ou três palavras do título…, páginas

Não utilizar: Ibid., ibídem, cfr., ou op. cit.

A bibliografia do artigo deve ser colocada no final do artigo.

Formatação da bibliografia: fonte Arial, indentada a 11 pontos e com espaço simples.

A bibliografia deve estar organizada alfabeticamente de acordo com o primeiro sobrenome.

Na bibliografia devem distinguir-se as fontes primárias e secundárias. Fontes primárias devem incluir: arquivos, periódicos ou monografias.

As normas de referências em bibliografia adotadas são uma adaptação ao estilo Chicago Manual of Style, na versão Humanities Style, devendo apresentar-se segundo as seguintes fórmulas:

Livro:

1 autor: Sobrenome, Nome. Título da obra. Cidade: editora. Ano.

2 ou + autores: Sobrenome, Nome, Nome Sobrenome e Nome Sobrenome, Título da obra. Cidade: editora. Ano. Artigo:

Artigo:

Em revista: Sobrenome, Nome. “Título do artigo”, título da revista Vol:num (ano): páginas do artigo (1a-última)

Em livro: Sobrenome, Nome. “Título do artigo”. Em Título da obra, editado por Nome Sobrenome. Cidade: editora. Ano: páginas do artigo (1a-última)

Tese: Sobrenome, Nome. “Título da tese”. Tese mestrado/ PhD/…/, Universidade, ano.

Jurisprudência: Órgão emissor (país), Título (ou no do processo). Ano. *

Legislação: País. Título. Cidade: órgão emissor. Ano. *

Jornais/Periódicos/revistas: Sobrenome, Nome. “Título do conteúdo”. Cidade: nome do jornal ou revista. Data da publicação. *

Conteúdo online: Sobrenome, Nome. Título do conteúdo. Site. Data da publicação. Link (data da consulta em formato DD mês AAAA)

1. *Quando forem consultadas páginas online, colocar link (seguido da data de consulta em formato DD mês AAAA)
2. Todos os textos recebidos serão avaliados pela Comissão Científica utilizando a metodologia de avaliação double-blind peer review.
3. O resultado da avaliação é comunicado individualmente pela Organização, por via de email.
4. A Comissão Científica pode recomendar alterações do texto, condicionando a sua aceitação a nossa avaliação double-blind peer review.
5. O não cumprimento das normas estabelecidas implica na não aceitação do artigo.
6. Das decisões da Comissão Científica não cabe recurso.

7. Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Organização do Congresso.

Publicação de artigo (sem apresentação)

As pessoas interessadas em publicar os seus trabalhos na modalidade de Publicação de Artigo (sem apresentação) devem submeter um resumo durante o período de submissão da call for abstracts.

Uma vez aprovado o resumo, deverá ser submetido o artigo completo observando as regras de apresentação/ formatação da publicação, até ao termo do prazo para submissão de artigos finais do Congresso.

Todos os resumos submetidos, e efetivamente aprovados, na modalidade de Publicação de Artigo (sem apresentação) no âmbito do Congresso poderão ser publicados sob a forma de livro de resumos com ISBN Português ou Europeu. Esta publicação ocorrerá após a realização do evento.

O artigo será objeto de avaliação pela Comissão Científica e deve estar redigido de acordo com as regras de apresentação e formatação de artigos acima apresentadas.