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EVENTO 100% ONLINE

11 e 12 de Agosto 2021

ISAL
FUNCHAL, PORTUGAL

ID da reunião:
898 8667 4588

BEM-VINDO

1º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade

Seja bem-vindo ao 1º. Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade – 2021.

O Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade (CLBGC) surgiu com o propósito de fomentar atualizações e percepções mais recentes e urgentes nas áreas de Governança, Compliance e Conformidade, visando às melhores práticas para a mitigação de riscos, implementação de programas de conformidade e prevenção de crises.

O evento, de âmbito internacional, contará com renomados palestrantes da comunidade ibero-americana, cuja excelência e experiência em suas áreas de atuação possibilitarão a troca de conhecimentos, atividade fundamental para a atualização acadêmica e profissional.

O congresso, que ocorrerá no Funchal, capital da Região Autônoma da Madeira – Portugal , conta com o apoio do ISAL (Instituto Superior de Administração e Línguas), instituição que vem empregando esforços para sua ampla internacionalização.

Esperamos sensibilizar e atingir a comunidade acadêmica no sentido de fomentar o debate sobre as áreas temáticas em discussão, que englobam questões de extrema importância para a atualidade.

Conclamamos todos os acadêmicos, docentes e pesquisadores a apresentarem seus trabalhos, pesquisas e resultados, neste que pretende ser um marco na produção científica e uma ponte entres os dois lados do Atlântico.

PARTICIPE

PALESTRAS

As palestras serão ministradas por acadêmicos de reconhecida excelência e com experiência nas áreas de Compliance, Governança, Anticorrupção, LGPD, Novas Tecnologias e Tributação.

INTERAÇÃO VIA INTERNET

O Congresso se dará de forma virtual, através de ferramenta de comunicação digital, possibilitando uma total integração entre os participantes e o acesso a conteúdo de alta qualidade.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Os trabalhos serão enviados no formato de resumo e, aprovada a submissão, a apresentação se dará de forma online e em tempo real, permitindo o acesso de todos os participantes, o networking e a certificação.

PUBLICAÇÃO

Os artigos aprovados serão publicados em livro ou periódico europeu ou de âmbito internacional, impresso e em eBook, com ISBN ou ISSN.

PALESTRANTES

Adriana Stengel
Adriana Stengel

UNISINOS

PROGRAMAÇÃO

FUNCHAL/PORTUGAL – VIA PLATAFORMA DIGITAL

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021

HORÁRIO

SESSÃO

PALESTRANTE

TEMÁTICA:
COMPLIANCE DIGITAL/DIREITO DIGITAL/INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1. USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO COMPLIANCE DE DADOS: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE E ENTRAVES DE SUA APLICAÇÃO.
Carolina Lanzini Scatolin

2. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FACILITADORA NO TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO NAS EMPRESAS QUE ADOTAM O COMPLIANCE.
Nathalia Polyana Couto Lacerda

3. O COMPLIANCE DE DADOS E A LGPD: AS BOAS PRÁTICAS PARA RESGUARDAR OS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS.
Miguel de Paula Czeder e Rhaissa Souza Proto

4. O DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS: (IN)POSSIBILIDADE DO EMPREGADOR ACESSAR AS REDES DO EMPREGADO.
Fernanda de Souza Cardoso e Josy Luiza dos Santos Souza

5. UM PLANO DE VIDA COERENTE, A PHRONESIS ARISTOTÉLICA E O ESG COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DE UM MODELO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE.
Wilson Engelmann

1. LOOT BOXES SÃO JOGOS DE AZAR? A ANÁLISE DO MECANISMO DE MONETIZAÇÃO PRESENTE EM VIDEO GAMES FRENTE ÀS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E EUROPEIAS.
Isabella Lúcia Nogueira Silva e Luan Richard Gonçalves Almeida

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO DA ERA TECNOLÓGICA.
Gabriella Miraíra Abreu Bettio

2. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO AUXILIAR DA EXECUÇÃO DA AUDITORIA E MONITORAMENTO NO PROGRAMA DE COMPLIANCE.
Lara Regina Morais Evangelista

3. REGULANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A PARTIR DE MODELOS BASEADOS EM PRINCÍPIOS.
Wilson Engelmann

4. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TURISMO - UMA REVISÃO DA LITERATURA.
Élvio Camacho

TEMÁTICA:
COMPLIANCE PÚBLICO/COMPLIANCE TRABALHISTA/SISTEMAS DE COMPLIANCE

1. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE PÚBLICO.
Hebert de Paula Giesteira Villela, Dayane Kelly Ojeika Martins de Souza e Angela Cristina Ehlert Medeiros

2. COMPLIANCE LICITATÓRIO: INSTRUMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA CONFORMIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS.
Mayko Roberto Damasceno Souza

1. OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE E-MAIL CORPORATIVO DO COLABORADOR SUBMETIDO À PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO INTERNA: ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA.
Maria Izabel Dos Reis Rezende Magalhães e Miguel de Paula Czeder

1. OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE A PARTIR DA NORMATIZAÇÃO ISO E ABNT.
Francis Rafael Beck

INTERVALO

TEMÁTICA:
COMPLIANCE CONTRATUAL/COMPLIANCE AMBIENTAL/COMPLIANCE NA EDUCAÇÃO/COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/ COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

1. A PRÁTICA DO COMPLIANCE CORPORATIVO PARA A IMPOSIÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS NA RELAÇÃO CONTRATUAL.
Aron Vitor Fraiz Costa e Luana Gabriela Dalmut
1. COMPLIANCE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO UMA DAS FORMAS ADEQUADA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.
Ricardo Santiago Teixeira e Monique Soares Leite
1. O COMPLIANCE NA GESTÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Roberto Luís de Figueiredo dos Santos Júnior e Alexandre Moraes Ramos
1. MOTIVADORES, RISCOS E DESAFIOS DA ADOÇÃO DE SOLUÇÕES REGTECH POR REGULADORES E PROVEDORES DE SERVIÇOS FINANCEIROS.
  Silvio Bitencourt da Silva
2. CARACTERÍSTICAS DO MERCADO E DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: OPORTUNIDADES, DESAFIOS E RISCOS PARA BANCOS DIGITAIS NO BRASIL.
Thiales Borges Bonfim e Silvio Bitencourt da Silva
3. ASSEMBLEIA GERAL NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
José Bráulio Petry Fonseca e Francisco Rudnicki Martins de Barros
4. IMPLICAÇÕES NA POLÍTICA DE COMPLIANCE DAS FINTECHS COM A ISO 37.301.
Taís Müller Flores
1. NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E COMPLIANCE: SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL.
Débora Manke Vieira
2. HOLDING E OFF-SHORE, COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA FAMILIAR E SUCESSÃO PATRIMONIAL EMPRESARIAL.
Marco Souza Dias e Maria Lenira Souza Pereira

TEMÁTICA:
ANTICORRUPÇÃO/CRIMINAL COMPLIANCE/ LAVAGEM DE CAPITAIS

1. COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO NA PREVENÇÃO DE FRAUDES EM EDITAIS AUDIOVISUAIS.
Roberto Salgado Junior
2. OS FUNDAMENTOS E A ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES.
Fernanda Ulysséa Pereira e Laura Becker Werlang
3. A RESPONSABILIDADE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO SUCESSO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE.
Fernanda Ulysséa Pereira
4. CORRUPÇÃO E A ESTRATÉGIA NACIONAL PORTUGUESA ANTICORRUPÇÃO 2020-2024.
Sancha de Campanella
5. O COMBATE À CORRUPÇÃO E SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.
André Fagundes
6. PRINCÍPIOS NORTEADORES APLICÁVEIS À ESTRUTURAÇÃO E EFETIVIDADE DOS CANAIS DE DENÚNCIA.
Nelson Antonio de Souza Junior
1. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NO PROCESSO PENAL.
Tiago Oliveira de Castilhos
1. O PERDIMENTO DE BENS NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: O PROBLEMA DA CONFUSÃO ENTRE PATRIMÔNIO LÍCITO E ILÍCITO.
Francis Rafael Beck

Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021

ID da reunião: 898 8667 4588

TEMÁTICA:
OUTROS

1. O ORÁCULO COMO ELO ENTRE A JURISDIÇÃO E OS SMART CONTRACTS.
Jan Felipe Silveira
2.TEORIA DA AGÊNCIA E COMPLIANCE.
Jan Felipe Silveira
3. GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPLIANCE NO SETOR DO TURISMO.
Sérgio J. Teixeira
4. A REALIDADE DO COMPLIANCE NA AMÉRICA LATINA SOB O PONTO DE VISTA LEGISLATIVO.
Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar e Cláudia Carvalho Valente
5. COMPLIANCE ANTIRRACISTA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Mariana Ferreira dos Santos e Veyzon Campos Muniz
6. COMPLIANCE: UM BREVE HISTÓRICO E RESGATE DO INSTITUTO MODERADOR, ÉTICO E ESTRUTURAL, BEM COMO SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE EMPRESARIAL. Marco Eugênio de Matos Barcelos e Márcio de Matos Barcelos

INTERVALO

TEMÁTICA:
PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE/ GOVERNANÇA

1. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A NOVA REALIDADE EMPRESARIAL
Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar
2. OS LIMITES E A LEGITIMIDADE DAS EXCEÇÕES DE APLICAÇÃO DA LGPD PARA O PODER PÚBLICO.
João Rodrigo de Morais Stinghen e José Luiz de Medeiros
3. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E A INCOLUMIDADE DOS DADOS PESSOAIS EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS.
Karla Patrícia de Castro Almeida Vieira e João Rodrigo de Morais Stinghen
4. O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E A PROTEÇÃO DE DADOS: UMA PROPOSTA COMPLIANCE.
Daniel Radici Jung, Débora Manke Vieira e Eduardo Gerhardt Martins
5. O COMPLIANCE E AS REPERCUSSÕES LEGAIS DO VAZAMENTO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
Eduardo Gerhardt Martins e Débora Manke Vieira
6. A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POR MEIO DO COMPLIANCE.
Dilça Cabral de Jesus e Valéria Cristina Garcia Cabral
7. CESSÃO ONEROSA DE DADOS.
Mariana Almirão de Sousa
8. OS CARTÓRIOS E A PROTEÇÃO DE DADOS.
Rachel Leticia Curcio Ximenes De Lima Almeida
9. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL.
Flávia Coêlho Leite, Paola Ávila e Maís Ritter
10. LGPD – A PROTEÇÃO DE DADOS, O COMPLIANCE E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA.
Márcio de Matos Barcelos e Marco Eugênio de Matos Barcelos
1. A IMPORTÂNCIA DA COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO NAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
Diogo Goes
2. INSIDER TRADING: CHINESE WALL E SUA (IN) EFICÁCIA COMO BARREIRA NO MERCADO DE CAPITAIS.
Otávio Guilherme Bertaco Saraiva da Fonseca

edital
SUBMISSÃO DE RESUMOS

Os interessados em participar no 1º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Governança
deverão submeter o seu resumo de acordo com as especificações (edital) a seguir:

  • Ouvinte (inclui apenas acesso às palestras e às apresentações dos grupos de trabalho do CLBGC).
  • Apresentação virtual (inclui apresentação oral do resumo no CLBGC, publicação de resumo nos anais do evento e publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional).
  • Publicação de artigo (inclui apenas a publicação de resumo nos anais do evento e a publicação de artigo em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional, sem a possibilidade de apresentação oral).

Serão aceitas submissões de resumos nas áreas a seguir:

  1. Anticorrupção
  2. Compliance Ambiental
  3. Compliance Contratual
  4. Compliance Desportivo
  5. Compliance Digital
  6. Compliance Público
  7. Compliance na Saúde
  8. Compliance no Agronegócio
  9. Compliance na Arbitragem
  10. Compliance na Educação
  11. Compliance para Instituições Financeiras
  12. Compliance Trabalhista
  13. Compliance Tributário
  14. Criminal Compliance
  15. Gestão de Crises
  16. Governança
  17. Lavagem de Capitais
  18. Proteção de Dados e Privacidade
  19. Sistemas de Compliance
  20. Sistemas de Conformidade
  21. Direito Digital
  22. Inteligência Artificial
  23. Smart Contracts
  24. Outros

Poderão ser aceitos trabalhos com áreas temáticas diversas, desde que o trabalho submetido possua tema relevante e estreita identificação com os temas propostos, ainda que de forma interdisciplinar.

O resumo poderá ser apresentado de forma individual ou coletiva (com até quatro pessoas – sendo um único autor e os demais coautores).

Cada participante poderá apresentar até o limite máximo de 03 (três) resumos, sendo que poderá ser autor em somente 01 (um) deles.

Em caso de ser apurada a relevância do tema pela Comissão Científica, poderá ser permitida a submissão de 02 (dois) resumos na condição de autor.

Aprovado o resumo de autoria coletiva,  todos os autores devem realizar a inscrição no evento. A falta de inscrição de um dos autores invalida a continuidade da participação do resumo no Congresso.

Os resumos deverão ser submetidos através de campo próprio, que encontra-se disponível no site.

Após a submissão do resumo, não serão aceitas inclusões e/ou mudança de titularidade, assim como alterações no título do tema.

Será admitida a submissão de resumo na modalidade “sem apresentação”, o qual também constará dos anais do evento.

Em ambas as modalidades de submissão de resumos (com ou sem apresentação) poderão os autores enviar artigo completo, no prazo estipulado por este edital, o qual, após avaliação, será publicado em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional.

Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca antes apresentados ou publicados) e não deverão estar sob avaliação em nenhum outro
evento.

Os artigos devem apresentar caráter científico.

A submissão dos resumos (call for abstracts) deverá ser realizada até às 23h59min (Horário de Portugal) do dia 25/07/2021.

  • Lista Definitiva de Aprovação dos Resumos submetidos – Até 02/08/2021.
  • Inscrições com preço reduzido – Até 02/08/2021.
  • Prazo Final para a Inscrição dos Autores – Até 06/08/2021.
  • Prazo final para as Inscrições de Ouvintes– Até 10/08/2021.
  • Realização do Congresso – de 11/08/2021 a 12/08/2021.
  • Publicação dos Resumos apresentados prevista para Novembro/2021.
  • Submissão dos Artigos Finais (call for papers) – 14/01/2022.
  • Publicação dos Artigos prevista para Maio/2022.

As línguas oficiais de submissão e de comunicação no âmbito da Congresso serão exclusivamente português, espanhol, inglês e italiano, não sendo admissível o uso de quaisquer outros idiomas.

Texto: deve conter entre 300 e 500 palavras.

Deverão estar presentes os seguintes elementos:

  • Título, com letra maiúscula;
  • Problema proposto;
  • Objetivo da investigação;
  • Metodologia de pesquisa;
  • Justificativa da relevância temática;
  • Hipóteses (objetivos);
  • Principais conclusões;
  • Palavras-chave: de três a cinco.

No resumo não será necessária a apresentação de lista das referências bibliográficas utilizadas.

Título, resumo e palavras-chave podem, a critério do autor, ser apresentados em duas versões: uma na língua principal (português, inglês, espanhol ou italiano) e outra em inglês.

Os resumos deverão ser submetidos através de formulário próprio, sendo que as informações completas dos autores e coautores, o título, o texto, as palavras-chave, abstract e keywords (ambos opcionais) devem ser inseridos nos campos disponíveis na seção ‘CLIQUE AQUI PARA SUBMETER O RESUMO’.

  • Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol ou italiano;
  • O editor de texto aceite é o Word 6.0 ou superior;
  • Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
  • Espaçamento entre linhas: 1,5;
  • Alinhamento: justificado;
  • Margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
  • Número de palavras, incluindo título, resumo, texto,
    referências e ilustrações: entre 3.500 e 6.000 palavras para artigos teórico-empíricos;
  • As citações devem ser feitas no corpo do texto no sistema autor-data, incluindo os números de páginas (quando for o caso), conforme norma da Associação Americana de Psicologia (APA);
  • As referências completas das obras citadas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, conforme orientações da APA;
  • As ilustrações, tais como figuras, quadros e tabelas devem ser elaboradas segundo as normas da APA, sempre em preto e branco, juntamente com legendas, créditos e fonte. Caso haja ilustrações importadas de outros programas, como o Excel e Power Point, enviar
    também o arquivo de origem;
  • Notas de referência e explicativas devem ser evitadas. As notas estritamente necessárias devem ser numeradas sequencialmente no
    corpo do texto e inseridas no final do texto, antes das referências;
  • O artigo deverá ser submetido em um arquivo contendo o texto do artigo propriamente dito, com as características descritas a
    seguir: Na primeira página deverão constar: título do artigo (na língua escolhida e em inglês); b. resumo, contendo entre 120 e 200 palavras; c. entre três e cinco palavras-chave; d. abstract (texto com o mesmo conteúdo do resumo em inglês); e. keywords.
  • A partir da segunda página deve vir o corpo do artigo;
  • A identificação dos autores e coautores deve ser inserida abaixo do título, ao lado direito da página, devendo, em nota de rodapé, conter a situação acadêmica de maior titulação, a afiliação institucional atual e o e-mail para contato de cada um deles;
  • O conteúdo dos artigos deve conter, sempre que possível: objetivos; b. marco teórico de referência; c. metodologia; d. resultados e discussão; e. conclusões, limitações, recomendações de natureza acadêmica e prática; f. referências; g. apêndices e anexos.
  • Os artigos deverão ser submetidos através do e-mail clbgc2021@iiacompliance.org, dentro do prazo previsto pelo edital.

Todos os resumos serão anonimizados e identificados através de uma referência única que identifica o trabalho.

Em todos os contatos com a organização do Congresso será imprescindível a utilização da referência atribuída para identificação do trabalho.

A identificação do autor ou coautores não deve ser revelada ao longo do artigo de forma direta ou indireta.

As informações do autor e coautores devem ser incluídas em documento adicional que deve incluir nome, número de telefone, e-mail, título acadêmico de maior titulação e afiliação institucional atual.

A organização do Congresso reserva-se no direito de apresentar sugestões de melhorias, devendo referida correção ser novamente submetida no prazo de até 48 horas, a contar do recebimento da comunicação. Ainda, reserva-se no direito de declinar qualquer submissão recebida sendo este o entendimento da comissão científica.

A comunicação da aceitação final do resumo se dará exclusivamente através da publicação de lista de aprovação, na data prevista na programação constante do Edital.

Após a aceitação do resumo, todos os autores e coautores deverão proceder sua inscrição.

Confirmada a respetiva inscrição, serão colocados os nomes dos autores e coautores e o título dos resumos no programa do Congresso.

Apenas resumos selecionados constarão no programa do evento. Os demais serão arquivados, sem qualquer divulgação ou utilização pela Organização.

A comunicação entre a Comissão Organizadora do Congresso e os participantes deve efetuar-se, em exclusivo, através do correio eletrônico clbgc2021@iiacompliance.org

A organização do Congresso não se responsabiliza pela não recepção de correspondência eletrônica, sendo que tal ocorrência não importará em prorrogação de quaisquer prazos eventualmente impostos.

Os trabalhos serão recebidos pelos membros da Organização do Congresso e, posteriormente, serão enviados aos Membros da Comissão Cientifica para realização de revisão.

O não cumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo. Nos casos em que a Comissão Científica achar oportuno, poderá proceder a devolução do ARTIGO ou RESUMO, sugerindo melhorias ou apontando alterações em consonância com as regras de submissão. Nestes casos, os autores deverão realizar uma nova submissão no prazo de 48 horas do recebimento da comunicação.

Os critérios para a avaliação dos resumos levarão em conta a relevância do tema proposto, objetivo da investigação, a metodologia de pesquisa e as principais conclusões.

Os critérios para a avaliação dos artigos levarão em conta a relevância do tema proposto, a clareza, concisão e correção linguística, a qualidade e desenvoltura da argumentação, a obediência às regras de formatação expressas no edital, a apresentação correta de citações e notas de rodapé, a relação com as áreas temáticas do edital, a originalidade e pertinência da análise, o tema bem delimitado, o esgotamento do problema proposto, a contextualização do problema, o embasamento teórico preciso, a clareza do método utilizado, a identificação clara das fontes utilizadas e citadas, a coerência entre argumentos e resultados apresentados, a revisão bibliográfica e documental completa e atual, e a análise crítica com os demais trabalhos apresentados sobre o tema.

A Comissão Científica será composta por profissionais e acadêmicos com distinto conhecimento e renomada experiência nas áreas correlatas.

O número de trabalhos selecionados para apresentação no evento será condicionado à limitação de horário e seções previstas na programação, sendo de responsabilidade da Comissão Organizadora.

As comissões Científica e Organizadora reservam-se no direito de declinar todos os resumos que não obedeçam aos requisitos exigidos pelo Edital, bem como por razões relacionadas com a organização e logística do evento.

É facultado à Organização selecionar, quando possível, mais 10 (dez) resumos que comporão uma lista de aprovações condicionadas. Na data de publicação dos resumos aprovados serão os autores desta lista assim comunicados via correio eletrônico.

Os resumos indicados para a lista de aprovações condicionadas podem ser incluídos nas seguintes hipóteses: a) Quando os autores de resumos aprovados manifestem expressamente, junto da Comissão Organizadora, a desistência de participação antes de efetuarem a respectiva inscrição; ou b) Quando os autores de resumos aprovados não efetuarem a inscrição no prazo previsto neste edital.

A comunicação de vagas aos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas será realizada por correio eletrônico, ocasião em que estes receberão todas as orientações necessárias para uma eventual inscrição. A Comissão Organizadora do Congresso somente abrirá prazo para inscrição dos autores indicados para a lista de aprovações condicionadas se ainda existirem vagas disponíveis no Congresso.

As pessoas interessadas em publicar os seus trabalhos na modalidade de Publicação de Artigo (sem apresentação) devem submeter um resumo durante o período de submissão da call for abstracts.

Uma vez aprovado o resumo, deverá ser submetido o artigo completo observando as regras de apresentação/ formatação da publicação, até ao termo do prazo para submissão de artigos finais do Congresso, sendo publicado, após avaliação da Comissão Científica, nos mesmos termos dos Artigos virtualmente apresentados.

Das decisões das Comissões Científica e Organizadora não cabe qualquer recurso.

Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Comissão Organizadora do Congresso.

Os autores terão à sua disposição um tempo máximo de 10 minutos para a apresentação do trabalho. Caso o mesmo tenha mais de um autor, o tempo de 10 minutos poderá ser dividido entre estes, assim como também poderá ser integralmente utilizado por apenas um dos autores, caso seja o único presente.

No fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 10 minutos entre todos os participantes, moderado por professor designado pela organização do evento.

As apresentações virtuais devem seguir a seguinte metodologia:

  1. identificação das pessoas que compõem a autoria e as respectivas filiações instituições;
  2. apresentação do tema;
  3. metodologia;
  4. resultados;
  5. conclusões.

A referência a apoios/incentivos financeiros bem como agradecimentos devem ser citados no fim da apresentação.

Após o Congresso as apresentações serão disponibilizadas via YouTube, importando a inscrição no evento em preliminar autorização para a divulgação.

Quaisquer dúvidas com relação à participação online deverão ser encaminhadas para o e-mail: clbgc2021@iiacompliance.org ou sanadas através do WhatsApp

c

Os resumos serão publicados nos anais do evento com ISBN.

Os artigos finais dos trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de artigos científicos, em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional, com ISSN ou ISBN. Esta publicação ocorrerá após a realização do evento, em consonância com o calendário apresentado neste Edital.

Todas as submissões, em todas as modalidades e em todas as fases, devem ser originais e nunca antes apresentadas ou publicadas.

Poderá, à critério da Comissão Organizadora,  ser exigida a prévia assinatura de Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão de Direitos Autorais para a publicação dos resumos ou artigos submetidos no evento, sob pena de não serem os mesmos publicados.

A inscrição, nas modalidades apresentação virtual ou publicação de artigo, inclui:

  • Acesso ao Congresso;
  • Publicação dos resumos aprovados nos anais do evento, em formato e-book e com ISBN;
  • Publicação dos artigos científicos em revista ou livro europeu ou de âmbito internacional;
  • Certificado de apresentação de trabalho no Congresso;
  • Carta de aceitação da comunicação (após inscrição e efetivação do pagamento).

Em cada modalidade em que se obtenha um resumo aprovado é devida apenas uma (1) taxa de inscrição por pessoa, independentemente da qualidade em que participa (Autor ou Coautor).

Verificando-se a aprovação de um (1) resumo onde Autor e Coautor não se enquadrem na mesma categoria de inscrição, a taxa a ser aplicada será a que pertine a cada um.

Todos os autores (Autor e Coautor) cujos trabalhos forem aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

A taxa de inscrição será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente a taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho.

A inscrição na modalidade Ouvinte inclui apenas acesso ao Congresso e Certificado de participação como Ouvinte, o qual deve ser requerido após a realização do evento.

Em nenhuma hipótese, incluindo desistência de participação ou equívoco do participante, o IIAC se obriga a estornar ou anular os pagamentos recebidos, ou mesmo realizar a devolução dos valores pagos.

Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização deste os participantes devem enviar os comprovantes para o e-mail clbgc2021@iiacompliance.org, para fins de efetivação da inscrição e de emissão do respectivo comprovante fiscal.

* INSCRIÇÕES COM PREÇOS REDUZIDO ATÉ 02/07/2021. APÓS SERÃO REAJUSTADOS EM 25%.

Serão disponibilizadas até 10 bolsas de inscrição a serem atribuídas pela Comissão Organizadora do Congresso a propostas de comunicação apresentada com um único autor.

Os interessados devem juntar, à sua submissão uma carta de motivação e o Curriculum Vitae. A bolsa aplica-se apenas a taxa de inscrição.

Requisitos de avaliação:

  • Qualidade da proposta;
  • Carta de motivação;
  • Curriculum Vitae (Será dada prioridade a investigadores emergentes);
  • Colaboração com a organização do Congresso.

Apenas os trabalhos efetivamente apresentados darão lugar à emissão de certificado. Todos os autores receberão o respectivo CERTIFICADO DE APRESENTAÇÃO no Congresso.

Os ouvintes terão direito a CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO como Ouvintes, com carga horária de 14 (quatorze) horas, os quais deverão ser requeridos através do e-mail clbgc2021@iiacompliance.org, após o encerramento do evento.

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão emitidos em língua portuguesa e entregues aos participantes exclusivamente pela via digital.

O presente Edital poderá ser alterado, suspenso ou cancelado, a qualquer tempo, comprometendo-se a Organização, comunicar um novo Edital ou, ainda, o seu cancelamento definitivo, se for o caso, sem que exista direito a qualquer indenização em favor dos participantes e/ou selecionados. A efetiva inscrição implica na aceitação imediata, integral e automática de todas as partes e condições previstas neste Edital. 

SUBMETER RESUMO

Somente arquivo em formato Word (.doc; .docx)

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Comissão Organizadora

Fabrizio Bon Vecchio

IIAC - BR

Cristiane Reis

IIAC - PT

Cassio Chechi de Assis

IIAC - PT

Débora Manke Vieira

IIAC - BR

Fabiana Guerra Vecchio

IIAC - BR

Francis Rafael Beck

IIAC - BR

Leandro Villela Cezimbra

IIAC - BR

Rui Manuel Mendonça Pedro

ISAL - PT

Sancha de Campanella

ISAL - PT

Conselho Científico

Aloísio Zimmer Jr.

FMP - BR | AJURIS - BR

André Luiz Pontin

UFRGS - BR

Andréia Propp Arend

ESCOLA DE GUERRA NAVAL - BR

Antonio Francisco de Souza

UNIVERSIDADE DO PORTO - PT

Arthur Alves Silveira

PUCSP - BR

Bóris de Assis

PUCRS - BR

Camila Bugallo Smaha de Villaverde e Souza

UNIFOZ - BR

Cassio Chechi de Assis

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT

Cristiane Reis

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BR

Cristiano Colombo

UNISINOS - BR

Diego Dias Canhada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - BR

Diogo Goes

ISAL/MADEIRA - PT

Eduardo Manuel Leite

UNIVERSIDADE DA MADEIRA - PT

Elvio Camacho

ISAL/MADEIRA - PT

Fábio César Junges

UNICRUZ - BR

Fábio Veiga

UNIVERSIDADE DE VIGO - ES

Fabiano Koff Coulon

UNISINOS - BR

Fabrizio Bon Vecchio

UCA-AR | UNISINOS - BR

Francis Rafael Beck

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT | UNISINOS - BR

Francisco Rudnicki Martins de Barros

UFRGS - BR

Isabel Danieli Nardon Siciliana

UNIVERSIDADE DE LISBOA - PT

José Guimarães

FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO - BR

Karina Contiero Silveira

UNISINOS - BR

Karine Dias Eslar

PUCGOIÁS - BR

Leandro Vilella Cezimbra

UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA - UY

Lucas Catharino de Assis

UNIVERSIDADE DE LISBOA - PT

Luis Alberto Reichelt

UFRGS - BR | PUC/RS - BR

Luis Claudio Martins de Araújo

UFRJ - BR

Luís Sardinha

ISAL/MADEIRA - PT

Luiz Geraldo Moura Jr.

UNIVERSIDADE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO - PT

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

UNISINOS - BR

Marciano Buffon

UNIVERSIDADE DE SEVILHA - ES

Marco Aurélio Borges de Paula

OAB/MS - BR

Maria Neuma Lopes Sales

UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - PT

Nelson Abreu

ISAL/MADEIRA - PT

Olívia Costa Lima Ricarte

ESDC/SP - BR

Pablo Arruda

FGV - BR

Patrícia Noll

UCS - BR

Rachel Ximenes

PUC/SP - BR

Ronaldo Bezerra

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - BR

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