Artigos

Legaltechs e lawtechs: as novas facetas do sistema jurídico brasileiro

As legaltechs e lawtechs estão influenciando o acesso ao Direito, a profissão do advogado, a gestão dos escritórios de advocacia e o mercado de serviços jurídicos, e até mesmo o ingresso de novos elementos no ensino do Direito é uma discussão que vem ganhando presença e atenção da sociedade e da comunidade científica.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NAS FINTECHS

As inovações tecnológicas em desenvolvimento constante ampliam a oferta e a demanda por serviços eficientes, inclusive ameaçando a busca pelos serviços bancários tradicionais. Assim surgiram as fintechs, empresas que oferecem serviços financeirosque se diferem, quer pelas facilidades proporcionadas, quer pelas tecnologias e inovação, em um mercado secular e tradicional. Essas empresas, geralmente no modelo startup, …

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NAS FINTECHS Leia mais »

PADRONIZAÇÃO E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTS)

A padronização e a inovação podem muitas vezes ser vistas como antagônicas. A padronização poderia limitar a criação de tecnologias geradoras de inovação. A natureza multidisciplinar da padronização e da inovação as tornam objetos interessantes de investigação ao incorporar conhecimentos oriundos de diferentes campos de conhecimento, tais como economia, sociologia, ciência política, tecnologia, história e …

PADRONIZAÇÃO E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTS) Leia mais »

TAX PRIVACY – A CONFIDENCIALIDADE FISCAL DOS CONTRIBUINTES E OS CUIDADOS QUE O FISCO DEVERÁ TER COM OS DADOS COLHIDOS

Diante dos avanços tecnológicos os dados pessoais de usuários da internet podem ser utilizados para os mais diversos fins e não apenas para aquele fim específico para o qual se está informando, ou seja, uma vez informados, os dados podem ser armazenados e ficarem eternizados na internet sendo aproveitados, inclusive, com forte participação do Estado. …

TAX PRIVACY – A CONFIDENCIALIDADE FISCAL DOS CONTRIBUINTES E OS CUIDADOS QUE O FISCO DEVERÁ TER COM OS DADOS COLHIDOS Leia mais »

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES POR CRIMES FISCAIS

A sociedade empresária se configura pela titularidade da respon- sabilidade total dos atos praticados, direitos e deveres, e não aos seus sócios, salvo em situações taxativas. Porém, fica supracitada a impor- tância de diferenciar-se, não se confundindo, com seu estabelecimen- to, a empresa e seus sócios. Existem, também, os casos em que a sociedade empresária …

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES POR CRIMES FISCAIS Leia mais »

OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

Ao se implementar um programa de Compliance, diversos são os de- safios na busca das empresas pela sua efetividade. É necessário desenvol- vê-lo com base em requisitos legais, sob o enfoque da atividade empre- sarial realizada, com segurança e qualidade, sendo imprescindível contar com especialista (s) nas mais diversas áreas para auxiliar a organização. Estruturar …

OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE Leia mais »

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE LEGAL DAS MEDIDAS ÉTICAS E SANCIONATÓRIAS

O mundo corporativo e fiscal exige cada vez mais cautela, especialmente após a regulamentação legal dos crimes de Lavagem de Dinheiro no Brasil. A postura ética e as sanções que o ordenamento jurídico pátrio impôs causou uma movimentação ao estímulo de técnicas que atuem como preventivas aos atos ilícitos fiscais. Com isso, o Compliance Tributário ganhou …

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE LEGAL DAS MEDIDAS ÉTICAS E SANCIONATÓRIAS Leia mais »