Publicações
Ética y cumplimiento en Brasil: ¿que es necesario a las empresas brasileñãs?
El trabajo que se presenta ahora es fruto del análisis de las necesidades de las empresas brasileñas vertieren sus esfuerzos a la ética y cómo esta ética se desarrolla cuando se crean sistemas de cumpliminento en las empresas.
Criptomoedas: das competências tributárias ao direito fundamental de não pagar impostos abusivos
Este estudo se destina a examinar a problemática da tributação das criptomoedas, eis que, há uma grande dificuldade de categorização de sua natureza jurídica, tendo em vista a não-existência de autoridade responsável pela sua regulamentação.
Legaltechs e lawtechs: as novas facetas do sistema jurídico brasileiro
As legaltechs e lawtechs estão influenciando o acesso ao Direito, a profissão do advogado, a gestão dos escritórios de advocacia e o mercado de serviços jurídicos, e até mesmo o ingresso de novos elementos no ensino do Direito é uma discussão que vem ganhando presença e atenção da sociedade e da comunidade científica.
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NAS FINTECHS
As inovações tecnológicas em desenvolvimento constante ampliam a oferta e a demanda por serviços eficientes, inclusive ameaçando a busca pelos serviços bancários tradicionais. Assim surgiram
PADRONIZAÇÃO E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTS)
A padronização e a inovação podem muitas vezes ser vistas como antagônicas. A padronização poderia limitar a criação de tecnologias geradoras de inovação. A natureza
TAX PRIVACY – A CONFIDENCIALIDADE FISCAL DOS CONTRIBUINTES E OS CUIDADOS QUE O FISCO DEVERÁ TER COM OS DADOS COLHIDOS
Diante dos avanços tecnológicos os dados pessoais de usuários da internet podem ser utilizados para os mais diversos fins e não apenas para aquele fim
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES POR CRIMES FISCAIS
A sociedade empresária se configura pela titularidade da respon- sabilidade total dos atos praticados, direitos e deveres, e não aos seus sócios, salvo em situações
OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE
Ao se implementar um programa de Compliance, diversos são os de- safios na busca das empresas pela sua efetividade. É necessário desenvol- vê-lo com base
BÉLGICA: EMPRESA É MULTADA POR TER NOMEADO HEAD DE COMPLIANCE, AUDITORIA E RISCOS COMO DPO
Como (quase) tudo na jornada de governança em proteção de dados, também para a estruturação de um cargo efetivo de DPO não há fórmula única.
