PROGRAMAÇÃO

PALESTRANTES

FRANCIS BECK

UNISINOS

Fábio
Veiga

Universidade de Vigo

FABRIZIO BON VECCHIO

IIAC / UNISINOS

KARINE DIAS ESLAR

PUC-GOIÁS

Manoel Neubarth trindade

UNISINOS

Arthur Silveira

UNISINOS

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO

Universidade de Coimbra

marciano Buffon

UNIVERSIDADE DE SEVILHA

Silvio Bitencourt

UNISINOS

Wilson Engelmann

UNISINOS

Aloísio Zimmer Jr.

FMP / AJURIS

Rafael Chacón Villagrán

CESCIJUC

Luiz Eduardo de Almeida

USP

António Francisco de Sousa

Universidade do Porto

Luis Claudio Martins de Araújo

UFRJ

PROGRAMA

Quarta-feira, 18 de novembro

Horário

Sessão

Palestrante

  • 12:00 - 12:10
  • 09:00 - 09:10
  • ATO OFICIAL DE ABERTURA
  • FABRIZIO BON VECCHIO (BR)
  • CÁSSIO CHECHI DE ASSIS (PT)
  • CRISTIANE DE SOUZA REIS
  • LEANDRO VILELLA CEZIMBRA (BR)
  • 12:10 - 12:30
  • 09:10 - 09:30
  • PALESTRA DE ABERTURA

“O COMPLIANCE E O PANAMÁ PAPERS”

  • FABRIZIO BON VECCHIO (BR)
  • 12:30 -13:00
  • 09:30 -10:00
  • PALESTRA

“A GOVERNANÇA NO CONTEXTO DA AUTORREGULAÇÃO REGULATÓRIA PARA COMPATIBILIZAR OS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”

  • WILSON ENGELMANN (BR)
  • 13:00 - 13:30
  • 10:00 - 10:30
  • PALESTRA

“GOVERNANÇA CORPORATIVA: EVOLUÇÃO E CONTEXTO ATUAL NO DIREITO SOCIETÁRIO ESPANHOL”

  • FÁBIO VEIGA (ES)
  • 13:30 - 16:00
  • 10:30 - 13:00
  • GRUPO DE TRABALHO 1

TEMÁTICA:
ANTICORRUPÇÃO/ LAVAGEM DE CAPITAIS/ CRIMINAL COMPLIANCE

  • Moderação
  • CRISTIANE DE SOUZA REIS (PT)
  • INTERVALO
  • 17:00 - 17:30
  • 14:00 - 14:30
  • PALESTRA

“RESPONSABILIDADE PENAL E CRIMINAL COMPLIANCE”

  • FRANCIS RAFAEL BECK (BR)
  • 17:30 - 18:00
  • 14:30 - 15:00
  • PALESTRA

“EL SISTEMA ANTICORRUPCION DESDE LA NORMA ISO 37001”

  • RAFAEL CHACÓN VILLAGRÁN (MX)
  • 18:00 - 19:30
  • 15:00 - 16:30
  • GRUPO DE TRABALHO 2

TEMÁTICA:
GOVERNANÇA, COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO/ COMPLIANCE CONTRATUAL

  • Moderação
  • ANDRE LUIZ PONTIN (BR)
  • LEANDRO VILELLA CEZIMBRA (BR)
  • 19:30 - 21:00
  • 16:30 - 18:00
  • GRUPO DE TRABALHO 3

TEMÁTICA:
COMPLIANCE DIGITAL/ PROTEÇÃO DE DADOS/SISTEMAS DE COMPLIANCE

  • MARCELO PASETTI (BR)
  • FABRIZIO BON VECCHIO (BR)
  • 21:00 - 21:30
  • 18:00 - 18:30
  • PALESTRA

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E COMPLIANCE COMO MATRIZ DE INCENTIVOS

  • MANOEL NEUBARTH TRINDADE (BR)
  • 21:30 - 22:00
  • 18:30 - 19:00
  • PALESTRA

“COMO AS EMPRESAS PODEM EQUILIBRAR O COMPLIANCE COM A INOVAÇÃO?”

  • SILVIO BITENCOURT (BR)

Quinta-feira, 19 de novembro

Horário

Sessão

Palestrante

  • 12:00 - 12:30
  • 09:00 - 09:30
  • PALESTRA

“OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: ANTICORRUPÇÃO NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO”

  • ALOÍSIO ZIMMER JR. (BR)
  • 12:30 - 13:00
  • 09:30 - 10:00
  • PALESTRA

“COMPLIANCE CONSTITUCIONAL”

  • LUIS CLAUDIO MARTINS DE ARAÚJO (BR)
  • 13:00 - 15:30
  • 10:00 - 12:30
  • GRUPO DE TRABALHO 4

TEMÁTICA:
COMPLIANCE AMBIENTAL/OUTROS

  • Moderação
  • CÁSSIO CHECHI DE ASSIS (PT)
  • INTERVALO
  • 16:30 - 17:00
  • 13:30 - 14:00
  • PALESTRA

“GOVERNANÇA E BOA ADMINISTRAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E DA UNIÃO EUROPEIA”

  • ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA (PT)
  • 17:00 - 17:30
  • 14:00 - 14:30
  • PALESTRA

“RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE”

  • LUIZ PAULO ROSEK GERMANO (BR)
  • ARTHUR SILVEIRA (BR)
  • 17:30 - 19:30
  • 14:30 - 16:30
  • GRUPO DE TRABALHO 5

TEMÁTICA:
COMPLIANCE PÚBLICO/COMPLIANCE TRABALHISTA

  • Moderação
  • LUIZ FILIPE DE ANDRADE NEVES BRAGHIROLLI (BR)
  • BRENDA DE QUADROS PEREIRA (BR)
  • 19:30 - 20:30
  • 16:30 - 17:30
  • GRUPO DE TRABALHO 6

TEMÁTICA:
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

  • Moderação
  • KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR (BR)
  • DÉBORA MANKE VIEIRA (BR)
  • 20:30 - 21:00
  • 17:30 - 18:00
  • PALESTRA

DUE DILIGENCE DE TERCEIROS SOB A ÓTICA DE RISCOS DE COMPLIANCE

  • LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA (BR)
  • 21:00 - 21:30
  • 18:00 - 18:30
  • PALESTRA

“COMO O COMPLIANCE, A GESTÃO DE RISCOS E A LGPD SE RELACIONAM COM A GOVERNANÇA CORPORATIVA”

  • KARINE DIAS ESLAR (BR)
  • 21:30 - 22:00
  • 18:30 - 19:00
  • PALESTRA

“TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: COMO O COMPLIANCE SERÁ AFETADO COM AS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS DO CAPITALISMO”

  • MARCIANO BUFFON (BR)
  • 22:00 - 22:15
  • 19:00 - 19:15
  • ENCERRAMENTO
  • FABRIZIO BON VECCHIO (BR)
  • CÁSSIO CHECHI DE ASSIS (PT)
  • CRISTIANE DE SOUZA REIS (PT)
  • LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (BR)

Grupos de Trabalho

  • GRUPO DE TRABALHO 1
ANTICORRUPÇÃO
1. A OBRIGATORIEDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

FERNANDA ULYSSÉA PEREIRA

2. CENÁRIO PANDÊMICO E CRIPTOMOEDAS: O CRIME DE EVASÃO DE CAPITAIS E A CULTURA COMPLIANCE

CAROLINA BORGES FORTES DA SILVEIRA/ DÉBORA MANKE VIEIRA

3. PACOTE ANTICRIME (Lei n. 13.964/2019): ENTRE ACERTOS E TROPEÇOS

TIAGO OLIVEIRA DE CASTILHOS

LAVAGEM DE CAPITAIS
4. A (IM)POSSIBILIDE DA DUPLA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO PASSIVA NO RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA POR INTERPOSTA PESSOA

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR

5. INTERNATIONAL STANDARDS TO PREVENT ORGANISED CRIME, CORRUPTION AND TERRORISM AND BRAZIL’S PARTICIPATION

DANIELA MARIA KLEIN

6. O ADVOGADO FRENTE À POSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN/PATRICIA NOLL

CRIMINAL COMPLIANCE
7. A “DUPLA FACE” DO CRIMINAL COMPLIANCE: DAS EXPECTATIVAS MITIGADORAS DO CRIME E DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO DIRIGENTE PARA UMA PERSPECTIVA DE MANUTENÇÃO DOS NÍVEIS DE DELITOS EMPRESARIAIS E INCREMENTO PUNITIVO

FRANCIS RAFAEL BECK

8. CRIMINAL COMPLIANCE E VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

CÁSSIO CHECHI DE ASSIS

9. O CONCEITO DE DOMÍNIO COMO FONTE DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO ADMINISTRADOR: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO DEVER DE GARANTIDOR E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO DENTRO DAS EMPRESAS

LUIZ FILIPE DE ANDRADE NEVES BRAGHIROLLI/RODRIGO SILVA BARRETO

10. O WHISTLEBLOWER E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

MATEUS VAZ E GRECO

  • GRUPO DE TRABALHO 2
GOVERNANÇA
1. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU - DF – BRASIL

MARIA NEUMA LOPES DE SALES

2. A FINALIDADE SOCIAL DOS BLOCOS ECONÔMICOS E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO ATUAL NA AMÉRICA LATINA

OLÍVIA COSTA LIMA RICARTE/ CICERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE

3. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO APROPRIADA DOS PADRÕES DE ESG NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA

ANA PAULA ROBERTI CRISTOFOLINI/ CAROLINA LANZINI SCATOLIN

4. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A ATUAÇÃO DA ONU EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS, NAS AREAS DE CONFLITOS INTERESTATAIS: EXPERIÊNCIAS PASSADAS E POSSIBILIDADES ATUAIS

OLÍVIA COSTA LIMA RICARTE

5. GOVERNANÇA CORPORATIVA, RESGATE HISTÓRICO E RELACIONAMENTO COM A COMPLIANCE

MARCOS PEDROSO NETO

COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO
6. COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO: A CAPACIDADE DE TRANSFORMAR PELA INTEGRIDADE

CLEIVA GIUMIN

COMPLIANCE CONTRATUAL
7. A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE CONTRATUAL NO AGRONEGÓCIO

MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR/LETÍCIA DE MELLO PEREIRA/MARCIA FERNANDA ALVES

  • GRUPO DE TRABALHO 3
COMPLIANCE DIGITAL
1. O PAPEL ORGANIZACIONAL DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

LETÍCIA DE MELLO PEREIRA/MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR/MARCIA FERNANDA ALVES

PROTEÇÃO DE DADOS
2. A ADEQUAÇÃO DOS CARTÓRIOS À LGPD A PARTIR DO PROVIMENTO Nº 23/2020, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOÃO RODRIGO DE MORAIS STINGHEN

3. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

ZELEI CRISPIM DA ROSA

SISTEMAS DE COMPLIANCE
4. EFETIVIDADE EM SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE

ANDRE LUIZ PONTIN

COMPLIANCE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
5. A AUTORREGULAÇÃO ASSISTIDA COMO PREMISSA À SIMETRIA DO SISTEMA DE OPEN BANKING COM AS POLÍTICAS DE COMPLIANCE

ANDRÉA LUÍSA DE OLIVEIRA/LEONARDO MENDONÇA DAVI

6. ASPECTOS OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE RISCO DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO NAS CONCESSÕES DE CRÉDITO COM PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES DE GARANTIA SOLIDÁRIA (SGS)

GEAZY ESTEVAM DE LIMA

7. DEFININDO TECNOLOGIA REGULATÓRIA (REGTECH)

SILVIO BITENCOURT DA SILVA/TAÍS MÜLLER FLORES

  • GRUPO DE TRABALHO 4
COMPLIANCE AMBIENTAL
1. O COMPLIANCE E A SUA MATURIDADE E EFETIVIDADE NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE PAPEL E CELULOSE

PAULO SÉRGIO VIANA MALLMANN/FRANCIS RAFAEL BECK

OUTROS
2. A CONTRAINTELIGÊNCIA COMO PRECURSORA DO COMPLIANCE NO BRASIL

OSCAR ANTONIO CORBO GARCIA

3. COMPLIANCE COMO PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS

CRISTIANE DE SOUZA REIS

4. COMPLIANCE E ÉTICA EMPRESARIAL

LEANDRO VILLELA CEZIMBRA

5. ENTRE O SEGURADO E O CONTRIBUINTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DIANTE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO E O REQUISITO EXCLUDENTE DA BAIXA RENDA

PATRICIA NOLL/DIOGO FAGUNDES LAUERMANN

6. O PAPEL DOS TERCEIROS NO COMPLIANCE PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

EDUARDO GERHARDT MARTINS/DANIEL RADICI JUNG

7. RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA

  • GRUPO DE TRABALHO 5
COMPLIANCE PÚBLICO
1. A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: A LEGALIDADE E A EFICÁCIA DO INSTITUTO

EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR

2. COMPLIANCE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO/ARTHUR ALVES SILVEIRA

3. INTERFACES ENTRE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E PODER SANCIONADOR

SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES

4. PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE ATOS CORRUPTIVOS: O CASO DO ESTADO DO PARANÁ

PEDRO GUIMARÃES BRITO DE OLIVEIRA

COMPLIANCE TRABALHISTA
5. COMPLIANCE TRABALHISTA UTILIZADO COMO INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES DO DECRETO BRASILEIRO DE Nº 9.571/2018

LAURA BECKER WERLANG

6. COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO: A IMPORTÂNCIA DESSE PILAR NO PROGRAMA DE COMPLIANCE

FERNANDA ULYSSÉA PEREIRA/LAURA WERLANG

7. POR QUE SE DEMANDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – AS FERRAMENTAS DE UM COMPLIANCE TRABALHISTA EFICAZ

BÓRIS CHECHI DE ASSIS

  • GRUPO DE TRABALHO 6
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
1. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES DO ESPÓLIO E A HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DAS NORMAS SANCIONATÓRIAS

ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO

2. A TECNOLOGIA “BLOCKCHAIN” E O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADES E POTENCIAIS DE USO

HENRIQUE FRANCESCHETTO

3. EL COMPLIANCE TRIBUTARIO EN LA REPÚBLICA ARGENTINA: ESTADO DE SITUACIÓN Y PERSPECTIVAS PARA SU APLICACIÓN

RODRIGO JAVIER RANZ

4. HOLDING, TRUST E OFFSHORE INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA LÍCITOS, LEGÍTIMOS E NECESSÁRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

LAURA DE MORAES BENEDETTI /MARCO SOUZA DIAS/ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS/MÁRCIO CARVALHO DE SÁ

5. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ESTRUTURAS COMPLEXAS DE COMPLIANCE

DÉBORA MANKE VIEIRA

Perguntas Frequentes

Cada participante poderá submeter um total de 2 resumos, sendo que apenas em 1 deles poderá constar como primeiro autor.

Todos os autores presentes no resumo submetido deverão fazer a inscrição.

Não. Independentemente do número de resumos submetidos (até o limite de 2, conforme Edital) deverá ser paga uma única taxa de inscrição.

A inscrição no Congresso, em qualquer uma das modalidades de participação, inclui:

  1. Acesso ao Congresso;
  2. Publicação dos resumos efetivamente apresentados em formato e-book com ISSN ou ISBN português ou europeu;
  3. Publicação dos artigos científicos;
  4. Certificado de apresentação de trabalho/s no Congresso;
  5. Carta de aceitação da comunicação (após inscrição e efetivação do pagamento).

Serão disponibilizadas até 10 bolsas de inscrição, a serem atribuídas pela Organização, a propostas de comunicação apresentadas com um único autor.
Os interessados deverão juntar à submissão carta de motivação e curriculum vitae. A bolsa aplicar-se-á apenas à taxa de inscrição.

Requisitos de avaliação:
• Qualidade da proposta;
• Carta de motivação;
• Curriculum Vitae (Será dada prioridade a investigadores emergentes);
• Colaboração com a organização do Congresso.

Apenas os trabalhos efetivamente apresentados darão lugar à emissão de certificado. Todos os autores receberão o respectivo CERTIFICADO DE APRESENTAÇÃO no Congresso.

Os ouvintes terão direito a CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO como Ouvintes, com carga horária de 20 horas.

Sim. Todos os resumos submetidos e aprovados serão publicados em formato e-book com ISSN ou ISBN Português ou Europeu.

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