Dia: 17 de maio de 2021

Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance

Cenário Pandêmico e Criptomoedas: o Crime de Evasão de Capitais e a Cultura Compliance Carolina Borges Fortes da Silveira Débora Manke Vieira A recessão mundial causada pelo COVID-19 fez com que os investimentos tradicionais – como imóveis e participações em empresas, perdessem a liquidez e a desvalorização cambial de moedas nacionais – tivessem uma queda …

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Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19

Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19 Fabrizio Bon Vecchio Débora Manke Vieira A COVID-19 e a tecnologia expandiram-se em velocidades  assustadoras,  implicando  em  um  aumento  expressivo  de  produção  de  dados.  Este cenário, exige, portanto,  a  necessidade  de  serem  instituídos mecanismos que possibilitem um …

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Compliance público irregularidades em contratos da pandemia Covid-19

Compliance público irregularidades em contratos da pandemia Covid-19 Fabrizio Bon Vecchio Débora Manke Vieira A elaboração de programas de Compliance também tem a função precípua de coibir práticas desonestas junto aos contratos celebrados com a Administração Pública. Em especial no atual momento, que por conta da pandemia da COVID-19, e autorizado pela Medida Provi-sória 926/2020, …

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Os desafios na implementação de um programa de compliance

Os desafios na implementação de um programa de compliance Fabrizio Bon Vecchio Fernanda Ulysséa Pereira Ultimamente, diversos fatores fizeram com que o ambiente regulatório no Brasil passasse por inúmeras modificações e atualizações, seja pelos escândalos políticos ou pela dinamicidade e complexidade dos negócios realizados entre particulares e entes públicos, além do clamor público por mudanças, …

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Os direitos humanos como fundamentos basilares para a construção de uma reforma do sistema tributário que deverá buscar um modelo fiscal de incentivo ao trabalho e inclusão social

Os direitos humanos como fundamentos basilares para a construção de uma reforma do sistema tributário que deverá buscar um modelo fiscal de incentivo ao trabalho e inclusão social Fabrizio Bon Vecchio Alexandre Simões Pires Machado Na sociedade moderna, principalmente após a Declaração Universal da Organização das Nações Unidas de 1948, os direitos humanos vêm ocupando …

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The insertion of prisoners in the provision of services within the brazilian prison system: reintegration into the labor market

The insertion of prisoners in the provision of services within the brazilian prison system: reintegration into the labor market Olívia Costa Lima Ricarte Fabrizio Bon Vecchio According to the National Register of Inspections of Criminal Establishments (CNIEP), a database maintained by the National Council of Justice (CNJ) and which provides an overview of Brazilian prisons, …

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A adoção de programas de compliance como barreira para a lavagem de dinheiro e atos de corrupção

A adoção de programas de compliance como barreira para a lavagem de dinheiro e atos de corrupção Fabrizio Bon Vecchio Desde muito se tem notícia dos atos criminosos inerentes à lavagem de dinheiro e sua relação direta com o crime organizado, principalmente no que tange ao problema da corrupção em si. No passado recente, através …

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O caráter confiscatório e os limites da multa isolada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias

O caráter confiscatório e os limites da multa isolada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias Fabrizio Bon Vecchio Débora Manke Vieira Este estudo foi estimulado na busca incessante da garantia da segurança jurídica dos contribuintes que se utilizam de sistemas premiais. A tendência de expansão dos espaços de consenso no Processo Penal e no Direito …

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Denúncia Espontânea na Colaboração Premiada: Repercussões Tributárias além da garantia da segurança jurídica

Denúncia Espontânea na Colaboração Premiada: Repercussões Tributárias além da garantia da segurança jurídica Fabrizio Bon Vecchio Débora Manke Vieira Este estudo foi estimulado na busca incessante da garantia da segurança jurídica dos contribuintes que se utilizam de sistemas premiais. A tendência de expansão dos espaços de consenso no Processo Penal e no Direito Tributário parece …

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Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19

Tratamento de dados em uma perspectiva da lei geral de proteção de dados durante a pandemia de Covid-19 Débora Manke Vieira Fabrizio Bon Vecchio   A COVID-19 e a tecnologia expandiram-se em velocidades  assustadoras,  implicando  em  um  aumento  expressivo  de  produção  de  dados.  Este cenário, exige, portanto,  a  necessidade  de  serem  instituídos mecanismos que possibilitem …

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